Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2059742 / RS (2023/0086960-2) autuado em 27/03/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 02/02/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/03/2023
NÚMERO ÚNICO: 5010086-43.2022.4.04.7107
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes contra a Ordem Tributária.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50100864320224047107, 50111388920134047107.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/02/2024 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
02/02/202413:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
02/02/202413:53 Transitado em Julgado em 02/02/2024 (848)
06/12/202318:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188114/2023 (85)
06/12/202317:58 Protocolizada Petição 1188114/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023 (118)
05/12/202306:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/202305:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2059742(2023/0086960-2 de 05/12/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/12/202319:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/12/202311:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023 (11383)
04/12/202311:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023 (11383)
04/12/202309:59 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
28/11/202314:47 Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SAMIR BOMBANA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (242)
28/11/202314:47 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa parte, negou-lhe provimento." (3001)
20/11/202301:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 20/11/2023 (300104)
08/11/202305:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/11/202305:14 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023 (92)
07/11/202318:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
07/11/202314:20 Incluído em pauta para 28/11/2023 14:00:00 pela QUINTA TURMA (417)
23/08/202320:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
23/08/202319:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 833919/2023 (85)
23/08/202319:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/08/202319:54 Protocolizada Petição 833919/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/08/2023 (118)
10/04/202316:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/04/202313:32 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/04/202313:15 Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF. (581)
10/04/202313:15 Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
10/04/202309:26 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
17/03/202314:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1188114/2023CieMPF06/12/202306/12/2023MPF
0833919/2023ParMPF23/08/202323/08/2023MPF
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
28/11/202314:005ª Turma  
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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