Superior Tribunal de Justiça
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SE nº 11455 / PT (2014/0038983-3) autuado em 20/02/2014
Detalhes
PROCESSO:SENTENÇA ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/08/2015
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:20/02/2014
NÚMERO ÚNICO: 0038983-26.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO INTERNACIONAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/08/2015 (14:05) REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
26/08/201514:05 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
26/08/201514:05 Arquivado Definitivamente (246)
19/08/201510:19 Juntada de Aviso de Recebimento da Carta de Sentença (581)
02/07/201513:59 Ato ordinatório praticado Carta(s) de Sentença recebida(s) na Coordenadoria de Execução Judicial assinada(s) (11383)
01/07/201511:56 Ato ordinatório praticado Carta(s) de Sentença confeccionada(s) e encaminhada(s) ao Gabinete da Presidência para assinatura (11383)
17/06/201507:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
16/06/201515:41 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL para extração da carta de sentença (123)
16/06/201515:41 Transitado em Julgado em 15/06/2015 (848)
15/06/201515:42 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000455-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 11/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
02/06/201515:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000456-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 01/06/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
01/06/201505:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11455(2014/0038983-3 - 01/06/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
29/05/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/05/201518:17 Homologada a Sentença Estrangeira (Publicação prevista para 01/06/2015) (12033)
28/05/201517:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
04/05/201517:38 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
04/05/201515:45 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 160865/2015 (85)
29/04/201514:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
29/04/201513:36 Protocolizada Petição 160865/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2015 (118)
28/04/201510:27 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/04/201517:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
24/04/201507:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
08/04/201510:16 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
07/04/201515:49 Juntada de Petição de nº 126416/2015 (85)
06/04/201520:06 Protocolizada Petição 126416/2015 (PET - PETIÇÃO) em 06/04/2015 (118)
30/03/201517:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000181-2015-CORDCE com ciente em 26/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/03/201517:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000180-2015-CORDCE com ciente em 23/03/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
23/03/201510:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11455(2014/0038983-3 - 23/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
20/03/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/03/201520:26 Proferido despacho de mero expediente nomeando curador especial (Publicação prevista para 23/03/2015) (11010)
18/03/201508:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
24/02/201516:41 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
24/02/201516:38 Decorrido prazo de P A DA S L em 13/02/2015 para contestação (1051)
15/12/201411:05 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 457473/2014 (85)
12/12/201416:35 Protocolizada Petição 457473/2014 (OF - OFÍCIO) em 12/12/2014 (118)
12/06/201411:10 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 199514/2014 (85)
09/06/201418:28 Protocolizada Petição 199514/2014 (OF - OFÍCIO) em 09/06/2014 (118)
14/05/201417:12 Expedição de Ofício nº 001867/2014-CESP ao (à)Ministério da Justiça (60)
08/05/201414:33 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000452-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/05/201416:13 Desentranhamento de Certidão de Publicação nº 34 Vl 1 (30013)
29/04/201407:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2014 (92)
Decisão Monocrática
SE 11455(2014/0038983-3 - 29/04/2014)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
28/04/201419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/04/201416:13 Proferido despacho de mero expediente determinando citação (Publicação prevista para 29/04/2014) (11010)
25/04/201410:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
22/04/201419:46 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
14/04/201409:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
14/04/201409:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) - pela SJD (51)
14/04/201409:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
14/04/201407:20 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
11/04/201419:37 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
11/04/201417:55 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 119657/2014 (85)
11/04/201416:51 Protocolizada Petição 119657/2014 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2014 (118)
24/03/201415:00 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000239-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
17/03/201407:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2014 (92)
Decisão Monocrática
SE 11455(2014/0038983-3 - 17/03/2014)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
14/03/201418:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/03/201408:57 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido da gratuidade da justiça e determinando a intimação da requerente. (Publicação prevista para 17/03/2014) (11010)
28/02/201406:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/02/201411:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com pedido de assistência judiciária (51)
20/02/201411:01 Protocolizada Petição (originária) em 20/02/2014 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0160865/2015ParMPF29/04/201504/05/2015MPF
0126416/2015PET06/04/201507/04/2015P/ P A DA S L
0457473/2014OF12/12/201415/12/2014NR 9732/14 MINISTERIO DA JUSTICA
0199514/2014OF09/06/201412/06/2014NR 3676/14 MINISTERIO DA JUSTICA
0119657/2014PET11/04/201411/04/2014L M DE S L
Pautas
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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