Superior Tribunal de Justiça
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SE nº 11484 / CH (2014/0042312-9) autuado em 25/02/2014
Detalhes
PROCESSO:SENTENÇA ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/02/2016
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:25/02/2014
NÚMERO ÚNICO: 0042312-46.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO INTERNACIONAL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/02/2016 (12:55) REMETIDOS OS AUTOS (COM CERTIDÃO) PARA PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
11/02/201612:55 Remetidos os Autos (com certidão) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
11/02/201612:55 Arquivado Definitivamente (246)
01/02/201602:27 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 01/02/2016 (300104)
26/01/201614:29 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7633/2016 (85)
26/01/201612:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001202-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 18/12/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
19/01/201617:26 Protocolizada Petição 7633/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/01/2016 (118)
08/01/201617:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
07/01/201613:18 Expedição de Carta de Sentença nº 001473/2016 - retirada pelo Dr. Renan Silva Cardoso (18/12/2015). (60)
18/12/201505:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/201505:51 Publicado Vistas Diversas em 18/12/2015 (92)
17/12/201521:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)
16/12/201517:34 Ato ordinatório praticado (vista à parte requerente para retirada da carta de sentença. Publicação prevista para 18/12/2015) (11383)
16/12/201510:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
16/12/201510:02 Remetidos os Autos (com carta de sentença) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (nº 1473/2015) (123)
03/12/201519:23 Ato ordinatório praticado com carta de sentença encaminhada ao Gabinete da Presidência para assinatura (11383)
23/11/201508:59 Juntada de Petição de nº 495788/2015 acompanhada do comprovante de pagamento relativo à extração e retirada da Carta de Sentença na Coordenadoria da CORTE ESPECIAL - STJ (85)
09/11/201509:21 Ato ordinatório praticado (Petição 495788/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL) (11383)
09/11/201508:49 Protocolizada Petição 495788/2015 (PET - PETIÇÃO) em 09/11/2015 (118)
05/11/201505:25 Publicado Intimação para pagar despesas de extração de Carta de Sentença em 05/11/2015 (92)
04/11/201519:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Intimação para pagar despesas de extração de Carta de Sentença (1061)
04/11/201516:48 Ato ordinatório praticado (Intimação para pagar despesas de extração de Carta de Sentença no valor de R$ 116,80, para retirada do documento na Coordenadoria da Corte Especial - STJ. Instruções de pagamento em www.stj.jus.br / Perguntas Frequentes / Sentença Estrangeira / itens 14 e 15. Publicação prevista para 05/11/2015) (11383)
20/10/201515:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
19/10/201512:45 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL para extração da carta de sentença (123)
19/10/201512:45 Transitado em Julgado em 16/10/2015 (848)
07/10/201515:09 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 437667/2015 (85)
06/10/201517:38 Protocolizada Petição 437667/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/10/2015 (118)
06/10/201512:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000893-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 02/10/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
05/10/201512:51 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000892-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 30/09/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
01/10/201510:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/09/201505:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 30/09/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
29/09/201519:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/09/201515:41 Homologada a Sentença Estrangeira (Publicação prevista para 30/09/2015) (12033)
29/09/201514:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
02/07/201516:42 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
02/07/201515:34 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274587/2015 (85)
01/07/201518:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
01/07/201516:13 Protocolizada Petição 274587/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/07/2015 (118)
24/06/201515:13 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000419-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) sem ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
15/06/201515:35 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000463-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 14/06/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
12/06/201510:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/06/201513:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
10/06/201512:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
09/06/201516:53 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
08/06/201517:59 Juntada de Petição de nº 228665/2015 (85)
08/06/201517:11 Protocolizada Petição 228665/2015 (PET - PETIÇÃO) em 08/06/2015 (118)
03/06/201515:10 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000464-2015-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 02/06/2015 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
02/06/201505:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 02/06/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
01/06/201518:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/06/201512:44 Proferido despacho de mero expediente determinando notificação (Publicação prevista para 02/06/2015) (11010)
29/05/201518:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
27/05/201509:22 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
27/05/201508:29 Juntada de Petição de nº 208134/2015 (85)
26/05/201518:11 Protocolizada Petição 208134/2015 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2015 (118)
26/05/201505:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 26/05/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
25/05/201519:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/05/201510:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 26/05/2015) (11010)
22/05/201513:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
27/04/201513:06 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
23/04/201514:59 Decorrido prazo de M G em 23/04/2015 para manifestação (1051)
30/03/201517:02 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000181-2015-CORDCE com ciente em 26/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/03/201510:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/03/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 23/03/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
20/03/201519:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/03/201516:33 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 23/03/2015) (11010)
19/03/201514:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/03/201518:54 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/03/201515:57 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 85223/2015 (85)
10/03/201518:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
10/03/201518:19 Protocolizada Petição 85223/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2015 (118)
05/03/201518:36 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/03/201519:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/03/201515:44 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
04/03/201509:46 Juntada de Petição de nº 46476/2015 (85)
03/03/201519:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
20/02/201517:06 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000012-2015-CORDCE com ciente em 13/02/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
18/02/201514:42 Protocolizada Petição 46476/2015 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2015 (118)
03/02/201507:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2015 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 03/02/2015)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
02/02/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/02/201510:26 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
30/01/201516:55 Decorrido prazo de D G em 21/11/2014 para manifestação (citação editalícia) (1051)
19/01/201513:50 Juntada de Petição de nº 6960/2015 (85)
19/01/201508:47 Protocolizada Petição 6960/2015 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2015 (118)
08/01/201513:54 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 03/02/2015) (11010)
26/12/201417:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
28/11/201413:08 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
27/11/201413:23 Juntada de Certidão : Certifico que não foi possível visualizar o texto e a data da primeira publicação do edital n. 132/2014-CESP, comprovada à fl. 70. (581)
27/11/201413:18 Edital desafixado nº 000132/2014-CESP (30022)
03/11/201412:58 Juntada de Petição de nº 391294/2014 (85)
30/10/201416:53 Protocolizada Petição 391294/2014 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2014 (118)
21/10/201416:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001172-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/10/201413:08 Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 20/10/2014 (92)
17/10/201419:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Edital de Sentença Estrangeira (1061)
10/10/201414:00 Juntada de Petição de nº 359979/2014 (85)
10/10/201411:10 Protocolizada Petição 359979/2014 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2014 (118)
10/10/201407:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
SE 11484(2014/0042312-9 - 10/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
09/10/201419:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/201418:37 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 10/10/2014) (11010)
08/10/201417:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
24/09/201415:13 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
24/09/201411:59 Decorrido prazo de M G em 23/09/2014 para manifestação (fl. 58) (1051)
08/09/201416:28 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000973-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
Listando as fases da data 11/02/2016 até a data 08/09/2014
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0007633/2016CieMPF19/01/201626/01/2016MPF
0495788/2015PET09/11/201523/11/2015P/ M G
0437667/2015CieMPF06/10/201507/10/2015MPF
0274587/2015ParMPF01/07/201502/07/2015MPF
0228665/2015PET08/06/201508/06/2015D G
0208134/2015PET26/05/201527/05/2015P/ M G
0085223/2015ParMPF10/03/201511/03/2015MPF
0046476/2015PET17/02/201504/03/2015P/ M G
0006960/2015PET18/01/201519/01/2015M G
0391294/2014PET30/10/201403/11/2014P/ M G
0359979/2014PET10/10/201410/10/2014P/ M G
0255629/2014ParMPF06/08/201407/08/2014MPF
0128929/2014PET22/04/201423/04/2014P/ M G
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