Superior Tribunal de Justiça
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SS nº 2737 / GO (2014/0221826-9) autuado em 02/09/2014
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/04/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/09/2014
NÚMERO ÚNICO: 0221826-56.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Licitações, Modalidade / Limite.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
NÚMEROS DE ORIGEM: 201300047000227, 201493047388, 3047384420148090000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/04/2015 (17:35) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/04/201517:35 Arquivado Definitivamente (246)
08/04/201517:35 Transitado em Julgado em 08/04/2015 (848)
30/03/201511:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000177-2015-CORDCE com ciente em 26/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
23/03/201510:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2015 Petição Nº 359959/2014 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na SS 2737(2014/0221826-9 de 23/03/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PRESIDENTE DO STJ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/03/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/03/201510:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 359959/2014 - AgRg na SS 2737/GO - Prevista para 23/03/2015 (11383)
04/03/201518:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
04/03/201518:00 Conhecido o recurso de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GÓIAS - TCE/GO e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 359959/2014 - AgRg na SS 2737 (239)
04/03/201518:00 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 359959/2014 - AgRg na SS 2737 (3001)
20/11/201417:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com agravo regimental de fls. 508/566 (51)
10/10/201412:48 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001127-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/10/201412:00 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 359959/2014 (85)
10/10/201410:59 Protocolizada Petição 359959/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/10/2014 (118)
03/10/201419:03 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001129-2014-CORDCE com ciente (UNIÃO) (30019)
02/10/201407:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2014 (92)
Decisão Monocrática
SS 2737(2014/0221826-9 - 02/10/2014)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
01/10/201419:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/10/201415:01 Indeferido o pedido de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GÓIAS - TCE/GO (Publicação prevista para 02/10/2014) (30048)
01/10/201413:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/09/201418:33 Entrega de arquivo digital dos autos ao Advogado: Pedro Paulo Guerra de Medeiros (30023)
05/09/201414:39 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
05/09/201414:38 Juntada de Petição de CONTESTAÇÃO nº 307015/2014 (85)
05/09/201414:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/09/201414:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntada de petição. (123)
05/09/201410:00 Protocolizada Petição 307015/2014 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 05/09/2014 (118)
02/09/201415:19 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
02/09/201415:19 Juntada de Certidão : Certifico que a parte subscritora da petição de fls. 24/258 não consta na autuação do processo em epígrafe. (581)
02/09/201415:08 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 300390/2014 (85)
02/09/201414:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
02/09/201414:34 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntada de petição. (123)
02/09/201414:19 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD (51)
02/09/201414:13 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/09/201411:32 Protocolizada Petição 300390/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 02/09/2014 (118)
02/09/201410:21 Protocolizada Petição (originária) em 02/09/2014 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0359959/2014AgRg10/10/201410/10/2014TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS
0307015/2014CONTES05/09/201405/09/2014ELMONT EMPRESA ELETROMECANICA DE MONTAGEM LTDA E OUTROS
0300390/2014PROC02/09/201402/09/2014TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIAS
Pautas
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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