Superior Tribunal de Justiça
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SS nº 2751 / AP (2014/0268302-5) autuado em 15/10/2014
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE SEGURANÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/04/2015
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/10/2014
NÚMERO ÚNICO: 0268302-55.2014.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Contratos Administrativos.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00012623920148030000, 12623920148030000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/05/2015 (15:28) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CIÊNCIA PELO MPF Nº 205662/2015
Fases
26/05/201515:28 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 205662/2015 (85)
25/05/201519:26 Protocolizada Petição 205662/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2015 (118)
08/04/201515:56 Arquivado Definitivamente (246)
08/04/201515:56 Transitado em Julgado em 08/04/2015 (848)
30/03/201511:16 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000177-2015-CORDCE com ciente em 26/03/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
24/03/201510:05 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
23/03/201510:35 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2015 Petição Nº 421601/2014 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg na SS 2751(2014/0268302-5 de 23/03/2015)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. PRESIDENTE DO STJ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
20/03/201519:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/03/201510:56 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 421601/2014 - AgRg na SS 2751/AP - Prevista para 23/03/2015 (11383)
04/03/201518:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
04/03/201518:00 Conhecido o recurso de L M S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 421601/2014 - AgRg na SS 2751 (239)
04/03/201518:00 Proclamação Final de Julgamento: A Corte Especial, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 421601/2014 - AgRg na SS 2751 (3001)
29/01/201516:30 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001342-2014-CORDCE com ciente em 15/01/2015 (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
10/12/201418:03 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
10/12/201413:23 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 451011/2014 (85)
09/12/201417:57 Protocolizada Petição 451011/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2014 (118)
01/12/201407:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2014 (92)
Decisão Monocrática
AgRg na SS 2751(2014/0268302-5 - 01/12/2014)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
28/11/201419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
28/11/201413:34 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 421601/2014 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 01/12/2014) (11010)
28/11/201413:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
28/11/201412:11 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL com despacho da Ministra Vice-Presidente, no exercício da Presidência (123)
26/11/201418:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
26/11/201418:36 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 434370/2014 (85)
26/11/201418:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntar petição (123)
26/11/201415:33 Protocolizada Petição 434370/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2014 (118)
21/11/201417:52 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 001293-2014-CORDCE com ciente (MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL) (30019)
20/11/201414:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com agravo regimental (51)
19/11/201406:35 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 421601/2014 (85)
18/11/201418:19 Protocolizada Petição 421601/2014 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2014 (118)
17/11/201412:05 Entrega de arquivo digital dos autos ( REQUISITADOS ) PELO MPF. (30023)
14/11/201407:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2014 (92)
Decisão Monocrática
SS 2751(2014/0268302-5 - 14/11/2014)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
13/11/201419:29 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-556/2014 (581)
13/11/201419:29 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-554/2014 (581)
13/11/201419:29 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-555/2014 (581)
13/11/201419:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/11/201417:51 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-554/2014 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ (60)
13/11/201417:51 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-555/2014 ao (à)PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ (60)
13/11/201417:51 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-556/2014 ao (à)DR. RICARDO CANDIDO DE OLIVEIRA (60)
13/11/201417:03 Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ para suspender a liminar de fl. 12/18 e-STJ, assegurando às empresas vencedoras do Pregão 10/2014 a prestação do serviço apenas até o julgamento do mérito do MS nº 0001262-39.2014.8.03.0000 (Publicação prevista para 14/11/2014) (30072)
13/11/201417:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/11/201417:42 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
12/11/201417:39 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 391912/2014 (85)
12/11/201417:39 Juntada de Petição de nº 411235/2014 (85)
12/11/201417:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/11/201417:06 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntar petição (123)
12/11/201411:38 Protocolizada Petição 411235/2014 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2014 (118)
30/10/201421:55 Protocolizada Petição 391912/2014 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/10/2014 (118)
30/10/201418:48 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
30/10/201418:47 Juntada de Certidão : Certifico que a procuração de fls. 135 encontra-se incompleta, não possiblitando identificar os nomes dos procuradores da parte interessada. (581)
30/10/201418:36 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385790/2014 (85)
30/10/201418:22 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntar petição (123)
28/10/201409:40 Protocolizada Petição 385790/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/10/2014 (118)
15/10/201409:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD (51)
15/10/201409:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/10/201407:28 Protocolizada Petição (originária) em 15/10/2014 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0205662/2015CieMPF25/05/201526/05/2015MPF
0451011/2014IMP09/12/201410/12/2014ESTADO DO AMAPÁ
0434370/2014CieMPF26/11/201426/11/2014MPF
0421601/2014AgRg18/11/201419/11/2014L M S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA
0411235/2014PET12/11/201412/11/2014L M S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA
0391912/2014PROC30/10/201412/11/2014L M S VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA
0385790/2014IMP27/10/201430/10/2014LMS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA
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