ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações da Lei 8.112/1990.
TRIBUNAL DE ORIGEM:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:22/02/2021 (01:34) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTAS DIVERSAS EM 22/02/2021
Fases
22/02/202101:34ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 22/02/2021
(300104)
10/02/202114:19Arquivado Definitivamente
(246)
10/02/202105:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
10/02/202105:18Publicado Vistas Diversas em 10/02/2021
(92)
09/02/202119:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
09/02/202114:13Ato ordinatório praticado (vista do ofício da Caixa acerca do desbloqueio das contas desta requisição. Publicação prevista para 10/02/2021)
(11383)
29/10/201912:14Protocolizada Petição 716149/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2019
(118)
29/10/201912:14Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 716149/2019 (Juntada automática)
(85)
15/08/201902:38ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 15/08/2019
(300104)
05/08/201906:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
05/08/201905:55Publicado Vistas Diversas em 05/08/2019
(92)
02/08/201919:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
18/07/201914:03Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição realizado da seguinte forma: a) depósito do valor incontroverso em conta individual na Caixa Econômica, cujo saldo poderá ser levantado em qualquer agência e b) depósito do valor controverso em conta bloqueada até ulterior decisão do STJ. Publicação prevista para 05/08/2019)
(11383)
30/04/201916:01Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL após pagamento das RPVs de abril de 2019
(123)
30/04/201915:42Expedição de Ordem bancária nº 2019OB802031 ao (à)CEF para pagamento de RPVs de Abril de 2019
(60)
29/04/201914:25Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(123)
24/04/201918:18Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
(123)
22/04/201913:25Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(123)
22/04/201913:13Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com BLOQUEIO PARCIAL
(123)
03/04/201914:07Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
15/02/201901:34ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2019
(300104)
05/02/201913:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
05/02/201906:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019
(92)
13/09/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/09/201809:19Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento (Publicação prevista para 14/09/2018)
(11010)
12/09/201807:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
10/09/201817:19Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
06/09/201818:42Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 505837/2018 (Juntada Automática)
(85)
06/09/201818:42Protocolizada Petição 505837/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2018
(118)
30/08/201809:50Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
30/08/201809:45Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
30/08/201809:42Juntada de Petição de nº 479866/2018
(85)
29/08/201813:34Ato ordinatório praticado (Petição 479866/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
29/08/201812:25Protocolizada Petição 479866/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2018
(118)
27/08/201801:57ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Requerido Para Verificar A Regularidade Formal do Prc/rpv em 27/08/2018
(300104)
16/08/201808:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
16/08/201805:43Publicado Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 16/08/2018
(92)
15/08/201818:59Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV
(1061)
15/08/201810:17Ato ordinatório praticado (Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV. Publicação prevista para 16/08/2018)
(11383)
15/08/201807:38Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
14/08/201817:06Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(982)
14/08/201817:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)
14/08/201815:19Remetidos os Autos (fisicamente) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(123)
14/08/201814:06Processo digitalizado e validado
(30080)