ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações da Lei 8.112/1990.
TRIBUNAL DE ORIGEM:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:01/03/2021 (03:03) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTAS DIVERSAS EM 01/03/2021
Fases
01/03/202103:03ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 01/03/2021
(300104)
19/02/202113:04Arquivado Definitivamente
(246)
19/02/202105:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
19/02/202105:19Publicado Vistas Diversas em 19/02/2021
(92)
18/02/202119:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
18/02/202117:48Ato ordinatório praticado (vista do ofício da Caixa acerca do desbloqueio das contas desta requisição. Publicação prevista para 19/02/2021)
(11383)
30/10/201912:17Protocolizada Petição 720540/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019
(118)
30/10/201912:17Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 720540/2019 (Juntada automática)
(85)
15/08/201902:38ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 15/08/2019
(300104)
05/08/201906:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
05/08/201905:56Publicado Vistas Diversas em 05/08/2019
(92)
02/08/201919:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
18/07/201914:03Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição realizado da seguinte forma: a) depósito do valor incontroverso em conta individual na Caixa Econômica, cujo saldo poderá ser levantado em qualquer agência e b) depósito do valor controverso em conta bloqueada até ulterior decisão do STJ. Publicação prevista para 05/08/2019)
(11383)
30/04/201916:01Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL após pagamento das RPVs de abril de 2019
(123)
30/04/201915:42Expedição de Ordem bancária nº 2019OB802031 ao (à)CEF para pagamento de RPVs de Abril de 2019
(60)
29/04/201914:25Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(123)
24/04/201918:18Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
(123)
22/04/201913:25Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(123)
22/04/201913:13Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com BLOQUEIO PARCIAL
(123)
11/04/201910:37Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
25/02/201901:48ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019
(300104)
13/02/201908:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
13/02/201906:49Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019
(92)
12/02/201919:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/02/201909:48Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento com bloqueio parcial e tornando sem efeito a decisão anterior (Publicação prevista para 13/02/2019)
(11010)
11/02/201910:05Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
25/01/201919:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
09/11/201812:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
24/09/201802:26ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2018
(300104)
14/09/201808:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
14/09/201805:44Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2018
(92)
13/09/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/09/201809:19Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento (Publicação prevista para 14/09/2018)
(11010)
12/09/201807:53Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
06/09/201819:05Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
05/09/201815:10Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 500842/2018 (Juntada Automática)
(85)
05/09/201815:10Protocolizada Petição 500842/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018
(118)
05/09/201809:24Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
05/09/201809:20Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
05/09/201809:20Juntada de Petição de nº 491878/2018
(85)
03/09/201811:02Ato ordinatório praticado (Petição 491878/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
03/09/201809:58Protocolizada Petição 491878/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2018
(118)
03/09/201803:47ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Requerido Para Verificar A Regularidade Formal do Prc/rpv em 03/09/2018
(300104)
23/08/201807:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
23/08/201805:41Publicado Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 23/08/2018
(92)
22/08/201819:38Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV
(1061)
22/08/201809:15Ato ordinatório praticado (Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV. Publicação prevista para 23/08/2018)
(11383)
15/08/201807:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
14/08/201817:07Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(982)
14/08/201817:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)
14/08/201815:19Remetidos os Autos (fisicamente) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(123)
14/08/201814:27Processo digitalizado e validado
(30080)