ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações da Lei 8.112/1990.
TRIBUNAL DE ORIGEM:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:11/02/2021 (03:24) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTAS DIVERSAS EM 11/02/2021
Fases
11/02/202103:24ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 11/02/2021
(300104)
01/02/202119:02Arquivado Definitivamente
(246)
01/02/202108:25Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
01/02/202106:09Publicado Vistas Diversas em 01/02/2021
(92)
29/01/202122:43Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
18/12/202014:47Ato ordinatório praticado (vista do ofício da Caixa acerca do desbloqueio das contas desta requisição. Publicação prevista para 01/02/2021)
(11383)
10/02/202013:02Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que as partes interessadas se manifestassem acerca da decisão retro.
(581)
06/12/201901:39ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/12/2019
(300104)
26/11/201905:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
26/11/201905:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2019
(92)
25/11/201919:33Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
22/11/201917:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019
(11383)
22/11/201917:17Deferido o pedido de MARIA JOSE DA COSTA e FONSECA & ASSIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS
(12444)
21/11/201918:49Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
04/11/201914:13Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 727897/2019 (Juntada automática)
(85)
04/11/201914:13Protocolizada Petição 727897/2019 (PET - PETIÇÃO) em 01/11/2019
(118)
15/08/201902:38ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 15/08/2019
(300104)
05/08/201906:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
05/08/201905:56Publicado Vistas Diversas em 05/08/2019
(92)
02/08/201919:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
18/07/201914:03Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição realizado da seguinte forma: a) depósito do valor incontroverso em conta individual na Caixa Econômica, cujo saldo poderá ser levantado em qualquer agência e b) depósito do valor controverso em conta bloqueada até ulterior decisão do STJ. Publicação prevista para 05/08/2019)
(11383)
30/04/201916:01Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL após pagamento das RPVs de abril de 2019
(123)
30/04/201915:42Expedição de Ordem bancária nº 2019OB802031 ao (à)CEF para pagamento de RPVs de Abril de 2019
(60)
29/04/201914:26Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(123)
24/04/201918:18Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
(123)
22/04/201913:25Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(123)
22/04/201913:13Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com BLOQUEIO PARCIAL
(123)
03/04/201914:07Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
15/02/201901:34ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2019
(300104)
05/02/201913:07Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
05/02/201906:21Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2019
(92)
13/09/201819:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
12/09/201809:19Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento (Publicação prevista para 14/09/2018)
(11010)
12/09/201807:52Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
10/09/201817:20Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
06/09/201816:15Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 504762/2018 (Juntada Automática)
(85)
06/09/201816:15Protocolizada Petição 504762/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2018
(118)
06/09/201808:20Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
06/09/201808:16Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
06/09/201808:15Juntada de Petição de nº 497952/2018
(85)
05/09/201807:50Ato ordinatório praticado (Petição 497952/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
04/09/201817:06Protocolizada Petição 497952/2018 (PET - PETIÇÃO) em 04/09/2018
(118)
03/09/201803:48ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Requerido Para Verificar A Regularidade Formal do Prc/rpv em 03/09/2018
(300104)
23/08/201807:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
(300105)
23/08/201805:41Publicado Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 23/08/2018
(92)
22/08/201819:39Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV
(1061)
22/08/201809:15Ato ordinatório praticado (Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV. Publicação prevista para 23/08/2018)
(11383)
15/08/201807:37Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
14/08/201817:35Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(982)
14/08/201817:30Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)
14/08/201815:19Remetidos os Autos (fisicamente) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(123)
14/08/201814:50Processo digitalizado e validado
(30080)