Superior Tribunal de Justiça
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RPV nº 6984 / DF (2018/0205156-5) autuado em 14/08/2018
Detalhes
PROCESSO:REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0205156-98.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificações da Lei 8.112/1990.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/03/2021 (03:04) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTAS DIVERSAS EM 01/03/2021
Fases
01/03/202103:04 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 01/03/2021 (300104)
19/02/202113:02 Arquivado Definitivamente (246)
19/02/202105:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
19/02/202105:19 Publicado Vistas Diversas em 19/02/2021 (92)
18/02/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)
18/02/202117:52 Ato ordinatório praticado (vista do ofício da Caixa acerca do desbloqueio das contas desta requisição. Publicação prevista para 19/02/2021) (11383)
30/10/201909:47 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 719874/2019 (Juntada automática) (85)
30/10/201909:47 Protocolizada Petição 719874/2019 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2019 (118)
15/08/201902:38 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vistas Diversas em 15/08/2019 (300104)
05/08/201906:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
05/08/201905:56 Publicado Vistas Diversas em 05/08/2019 (92)
02/08/201919:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas (1061)
18/07/201914:03 Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição realizado da seguinte forma: a) depósito do valor incontroverso em conta individual na Caixa Econômica, cujo saldo poderá ser levantado em qualquer agência e b) depósito do valor controverso em conta bloqueada até ulterior decisão do STJ. Publicação prevista para 05/08/2019) (11383)
30/04/201916:01 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL após pagamento das RPVs de abril de 2019 (123)
30/04/201915:42 Expedição de Ordem bancária nº 2019OB802031 ao (à)CEF para pagamento de RPVs de Abril de 2019 (60)
29/04/201914:26 Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (123)
24/04/201918:18 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS (123)
22/04/201913:25 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA (123)
22/04/201912:49 Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS com BLOQUEIO PARCIAL (123)
11/04/201910:37 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro. (581)
25/02/201901:49 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104)
13/02/201908:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
13/02/201906:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
RPV 6984(2018/0205156-5 - 13/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
12/02/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/02/201909:44 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento com bloqueio parcial e tornando sem efeito a decisão anterior (Publicação prevista para 13/02/2019) (11010)
11/02/201910:05 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
25/01/201919:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
09/11/201812:00 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro. (581)
24/09/201802:26 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2018 (300104)
14/09/201808:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
14/09/201805:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2018 (92)
Decisão Monocrática
RPV 6984(2018/0205156-5 - 14/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
13/09/201819:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/09/201809:19 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento (Publicação prevista para 14/09/2018) (11010)
12/09/201807:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
06/09/201819:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
05/09/201819:16 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 502528/2018 (Juntada Automática) (85)
05/09/201819:16 Protocolizada Petição 502528/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/09/2018 (118)
05/09/201809:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/09/201809:20 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/09/201809:20 Juntada de Petição de nº 491896/2018 (85)
03/09/201811:02 Ato ordinatório praticado (Petição 491896/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL) (11383)
03/09/201810:07 Protocolizada Petição 491896/2018 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2018 (118)
03/09/201803:48 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Requerido Para Verificar A Regularidade Formal do Prc/rpv em 03/09/2018 (300104)
23/08/201807:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
23/08/201805:41 Publicado Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 23/08/2018 (92)
22/08/201819:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV (1061)
22/08/201809:15 Ato ordinatório praticado (Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV. Publicação prevista para 23/08/2018) (11383)
15/08/201807:37 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (132)
14/08/201817:49 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (982)
14/08/201817:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
14/08/201815:19 Remetidos os Autos (fisicamente) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL (123)
14/08/201815:07 Processo digitalizado e validado (30080)
Decisões
RPV 6984(2018/0205156-5 - 13/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RPV 6984(2018/0205156-5 - 14/09/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0719874/2019PET30/10/201930/10/2019MARIA DARCY FERREIRA DA SILVA
0502528/2018ParMPF05/09/201805/09/2018MPF
0491896/2018PET03/09/201805/09/2018UNIÃO
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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