Superior Tribunal de Justiça
Institucional
Atribuições
Composição
Ministros
Organograma
História
Enunciados administrativos
Relações internacionais
Auditoria Interna
Arquivo.Cidadão
Gestão estratégica
Missão, visão e valores
Planejamento estratégico
Gestão da qualidade
Estatística Processual
Guias de gestão estratégica
Governança de TIC
Plano Estratégico de TIC 2020
Política de Segurança do STJ
Concursos
Estágio
Educação e cultura
Projetos Socioeducativos
Museu
Biblioteca
Publicações Institucionais
Educação a distância
Eventos
Gestão Socioambiental
Calendário do STJ
Pesquisa de Satisfação
Fale conosco
Processos
Consulta Processual
Acesso ao sistema
Sistema Push
Sindicâncias - Inquéritos - Processos Públicos
Saiba mais
Repetitivos e IAC
Acesso ao sistema
Saiba mais
Processo eletrônico
Peticionamento
Visualização
Indisponibilidade do sistema
Intimação eletrônica
Saiba mais
Despesas Processuais
GRU Cobrança
Indisponibilidade de sistema
Saiba mais
Diário da Justiça Eletrônico
Acesso ao sistema
Saiba mais
Certidões
Tipos de Certidão
Emissão de certidão de andamento processual
Validação
Obtenção de cópias dos autos
Formulário de autorização
Saiba mais
Sessões de julgamento
Calendário e pautas
Calendário em PDF
Preferência e sustentação oral
Plantão Judiciário
BacenJud
Editais de citação e intimação
Fale conosco
Jurisprudência
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Repetitivos e IAC
Pesquisa de temas repetitivos e IAC
Repetitivos organizados por assunto
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos - Lançamento
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Ministros do STJ no TSE
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acordãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Inteiro Teor de súmulas
Notificações automáticas
Comunicação
Informações à imprensa
Atendimento e credenciamento
Informações essenciais sobre processos
Fotos
TV
Rádio
Redes sociais
Últimas notícias
Leis e normas
Principais atos por tema
Bacen Jud
Cartas Rogatórias e Sentença Estrangeira
Certidões, cópias e visualização de processos
Custas Judiciais
Diário de Justiça Eletrônica
Distribuição
Funcionamento do tribunal
Ouvidoria
Plantão Judiciário
Precatórios
Prioridade de tramitação
Processo Eletrônico
Reclamação dos Juizados Especiais Estaduais
Repositórios de Jurisprudência
Tabela de temporalidade
Legislação aplicada
Clipping de Legislação
Regimento Interno
Atos normativos
Novo código de Processo Civil
Quadro comparativo do novo CPC
Instrução Normativa STJ - GP nº3-2016
Ementa Regimental nº 22
Enunciados administrativos
Transparência
Licitações e contratos
Licitações em andamento
Compras diretas em andamento
Compras efetuadas
Contratos efetuados
Suprimento de fundos
Manuais e orientações
Auditoria Interna
Planos de auditoria
Processo de contas
Gestão orçamentária
Limitações de empenho
Despesas, repasses e receitas
Acompanhamento da execução orçamentária
Relatórios de gestão
Relatório de Gestão anual
Relatório de Gestão Fiscal quadrimestral
Relatório simplificado de Gestão Orçamentária
Estatística Processual
Plano de logistica sustentável STJ
Informações sobre pessoal e remuneração
Afastamentos com concessão de diárias e passagens
Patrimônios
Frota de veículos oficiais
Doação de bens
Materiais de consumo
Materiais permanentes
Acesso à informação
Relação de documentos sigilosos
Sob medida
Advogado
Servidor
Webmail
Intranet
E-consig
Aplicativos
Educação a distância
Gestão de Desempenho
STJ Remoto (RDS)
Pró-ser
Contato e ajuda
Dúvidas
Perguntas frequentes
Sistema push
Processos
Sessões de julgamento
Jurisprudência
Certidões e BacenJud
Recursos repetitivos
Ouvidoria
Ajuda
Processo Eletrônico E-STJ
Acompanhamento Processual
Jurisprudência
Fale conosco
Ouvidoria
Atendimento judicial
Telefones e Emails
Atendimento presencial
Protocolo judicial
Como chegar
Horários de funcionamento
Acesso à informação
Visitação
Superior
Tribunal de Justiça
Você está em:
Início
>
Jurisprudência
>
Repositórios
>
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Pesquisa
Jurisprudência do STJ
Pesquisa Pronta
Jurisprudência do TFR
Vocabulário Jurídico
Dicas de Pesquisa
Informativo de Jurisprudência
Jurisprudência em Teses
Legislação Aplicada
Repetitivos e IAC
Pesquisa de temas repetitivos e IAC
Repetitivos organizados por assunto
Publicações da Revista
Revista de Recursos Repetitivos - Lançamento
Revista do STJ
Revista de Súmulas
Ministros do STJ no TSE
Repositórios
Revista Eletrônica da Jurisprudência do STJ
Repositórios credenciados e autorizados
Acórdãos e Decisões
Íntegra de Acordãos
Decisões monocráticas
Súmulas
Súmulas Anotadas
Enunciados
Súmulas Canceladas
Inteiro Teor de súmulas
Notificações automáticas
Revista Eletrônica da Jurisprudência
Nova pesquisa
Clique no número do processo para buscar o
Inteiro Teor do Acórdão
ou clique na peça desejada:
Formato
HTML
PDF
REsp 617715 (2003/0227710-6 - 02/04/2008) (inteiro teor)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO
- Min. JOSÉ DELGADO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Para acessar os acórdãos em formato PDF é necessário o
Acrobat Reader
.
Clique
aqui
para o
download
.
(0.2-3)
Versão
2.0.28
|
de
16/04/2018 19:16:58
.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,
Brasília/DF.
CEP 70095-900.
+55 61 3319-8000
Como chegar
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319-8000
Voltar ao topo