A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil

Workshop apresentado em 1999, no STJ, sobre os Direitos Humanos

Sumário

Sumário


A Proteção Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil    Texto completo Secretaria de Estado dos Direitos Humanos

PDF

Prefácio    p. 7 Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

PDF

Palavras de abertura    p. 11 Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, José Carlos Dias

PDF

O Sistema Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil    p. 17 Felipe de Seixas Correa

PDF

A política nacional de Direitos Humanos e o Sistema Internamericano    p. 27 José Gregori

PDF

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos no limiar do novo século: recomendações para o fortalecimento de seu mecanismo de proteção    p. 31 Antônio Augusto Cançado Trindade

PDF

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos: funções e atuação    p. 69 Hélio Bicudo

PDF

A execução das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos    p. 81 Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros

PDF

A Constituição Brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos Direitos Humanos    p. 87 Flávia Piovesan

PDF

O papel das ONG's no contencioso dos Direitos Humanos    p. 105 Paulo Sérgio Pinheiro

PDF

O papel do Ministério Público na proteção dos Direitos Humanos    p. 113 Wagner Gonçalves

PDF

Proposta de uma Política Integrada de Segurança Pública    p. 121 Luiz Eduardo Soares

PDF

Palavras de encerramento    p. 139 Marco Antônio de Oliveira Maciel, Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite

PDF

Acordos celebrados    p. 145 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos

PDF

Anexo    p. 157 Secretaria de Estado dos Direitos Humanos

PDF