10 anos: obra comemorativa 1989-1999

Obra lançada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

 

Sumário

Texto completo

10 anos: obra comemorativa 1989-1999 PDF
STJ Secretaria Geral da Presidência Texto completo
Prefácio PDF
Ministro Antonio Pádua Ribeiro p. 9
A ação civil pública no STJ PDF
Ada Pellegrini Grinover p. 13-36
A alta função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no âmbito do recurso especial e a relevância das questões. PDF
Arruda Alvim p. 37-46
Superior Tribunal de Justiça: 10 anos PDF
Bernardo Cabral p. 49-60
As alterações do código de processo civil PDF
Humberto Theodoro Júnior p. 61-81
Dez anos de STJ PDF
Ives Gandra da Silva Martins p. 83-90
Política e judiciário PDF
J. Saulo Ramos p. 91-113
Um tribunal e sua perspectiva histórica PDF
Josaphat Marinho p. 115-122
Julgamento do recurso ex art. 105, III, "A" da Constituição da República: sinais de uma evolução auspiciosa PDF
José Carlos Barbosa Moreira p.123-133
O modelo jurisdicional e o STJ PDF
Miguel Reale p.135-144
A função dos tribunais superiores PDF
Ovídio Baptista da Silva p.145-165
A justiça e a imprensa PDF
Paulo Cabral de Araújo p.167-171
O Superior Tribunal de Justiça PDF
Pinto Ferreira p.173-194
Uma jurisprudência humanitária PDF
René Ariel Dotti p.195-232
O tribunal nacional PDF
Roberto Rosas p.232-238
Os privilégios, garantias e restrições da fazenda pública e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça PDF
Sacha Calmon navarro Coêlho p.239-269
O recurso especial retido e a tutela cautelar do recorrente PDF
Sergio Bermudes p.271-278
O grande tribunal da lei PDF
Walter Ceneviva p.279-303