Doutrina : STJ dez anos a serviço da justiça

Coletânea de artigos doutrinários publicada em comemoração aos 10 anos de instalação do Superior Tribunal de Justiça.

 

Sumário

Texto completo


STJ: dez anos a serviço da justiça: doutrina    Texto completo Gabinete do Ministro Diretor da Revista

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Prefácio    p. 17 Ministro Edson Vidigal

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A arbitragem: direito processual da cidadania    p. 371 Ministro José Augusto Delgado

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A crise no poder judiciário, causas e soluções    p. 249 Ministro Francisco Peçanha Martins

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A culpa como pressuposto da responsabilidade civil no transporte de pessoas por estrada de ferro    p. 67 Ministro Antonio Torreão Braz

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Adoção por Ascendente    p. 205 Ministro Waldemar Zveiter

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A lei n. 9099/95 e direito penal militar    p. 417 Ministro Felix Fischer

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A profissão do magistrado    p. 147 Ministro José de Jesus Filho

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A proteção do consumidor na sociedade da informação - atualidades e perspectivas    p. 403 Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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A reforma do poder judiciário    p. 89 Ministro Bueno de Souza

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Ativismo judicial    p. 29 Ministro Evandro Gueiros Leite

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Controle da atividade judiciária    p. 119 Ministro Antonio Pádua Ribeiro

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Crimes contra a fé pública    p. 155 Ministro Francisco de Assis Toledo

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Dano moral no direito brasileiro    p. 139 Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite

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É possível a revisão da Constituição de 1988?    p. 73 Ministro Carlos Mário da Silva Velloso

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Execução contra a Fazenda Pública    p. 263 Ministro Humberto Gomes de Barros

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Fluxos de cadeia ou de caixa - o exaurimento da instância administrativo fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal    p. 163 Ministro Edson Vidigal

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Honorários advocatícios em mandado de segurança    p. 293 Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

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Inquérito policial    p. 201 Ministro Luiz Vicente Cernecchiaro

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Mandado de segurança, direito líquido e certo    p. 297 Ministro Adhemar Ferreira Maciel

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Medidas provisórias, o estilo brasileiro de legislar    p. 133 Ministro Jesus Costa Lima

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O agravo (regimental) interno no STJ    p. 223 Ministro Francisco Cláudio Santos

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O aprimoramento do processo civil como garantia da cidadania    p. 233 Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

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O direito penal brasileiro sob o enfoque dos diretos humanos    p. 349 Ministro Vicente Leal de Araújo

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O exame psicotécnico nos concursos    p. 423 Ministro Francisco Cláudio de Almeida Santos

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O poder judiciário e a República    p. 107 Ministro José Cândido de Carvalho Filho

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O princípio da moralidade na administração pública e a liceidade do limite etário para o acesso aos cargos públicos    p. 253 Ministro Demócrito Ramos Reinaldo

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O recurso especial jurisprudência nascente    p. 21 Ministro José Fernandes Dantas

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O recurso especial e o código tributário nacional    p. 361 Ministro Ari Pargendler

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Política da administração e o princípio da moralidade    p. 285 Ministro Milton Luiz Pereira

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Processo e procedimento: execução fiscal    p. 213 Ministro Luiz Carlos Fontes de Alencar

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Requisitos específicos de admissibilidade do recurso especial    p. 171 Ministro Athos Gusmão Carneiro

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Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias moderna    p. 323 Ministro Ruy Rosado de Aguiar Junior

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Uma proposta de inelegibilidade    p. 393 Ministro José Arnaldo da Fonseca

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Uniformizar a jurisprudência - a grande missão do Tribunal    p. 57 Ministro Washington Bolivar de Brito

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