Doutrina: edição comemorativa 15 anos

Obra lançada em comemoração aos 15 anos do STJ.

Sumário

Texto completo


Doutrina: edição comemorativa 15 anos    Texto completo Gabinete do Ministro Diretor da Revista

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Apresentação    p. 7 Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho

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Comemoração dos 15 anos do Superior Tribunal de Justiça    p. 11 Gabinete do Ministro Diretor da Revista

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A Contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança    p. 29 Professor Arnaldo Wald

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A Reforma do Processo de Execução e o Problema da Coisa Julgada Inconstitucional    p. 49 Desembargador Humberto Theodoro Júnior

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Bernardo Pereira de Vasconcellos, O Legislador    p. 79 Ministro Adhemar Ferreira Maciel

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Breves Observações sobre a Carência de Ação    p. 93 Ministro Eduardo Ribeiro

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Coisa Julgada em Matéria Constitucional: Eficácia das Sentenças nas Relações Jurídicas de Trato Continuado    p. 107 Ministro Teorí Albino Zavascki

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Combate ao Crime -Dever do Estado, Responsabilidade de Todos    p. 133 Ministro Nilson Naves

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Controle Externo da Magistratura Heterogênea    p. 139 Ministro Domingos Franciulli Netto

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Da Responsabilidade do Provedor de Internet nas Relações de Consumo    p. 157 Ministro Castro Filho

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Depoimento - STJ - Recurso Especial - Primórdios    p. 175 Ministro José Dantas

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Do Erro Médico    p. 185 Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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Estado Social e Direitos Fundamentais    p. 199 Professor Jorge Miranda

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Ética e Direito na Formação do Juiz    p. 221 Juiz José Renato Nalini

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Incorporação e Recesso na Dogmática Societária    p. 235 Ministro Xavier de Albuquerque

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Mandado de Segurança: Tutela Preventiva, Inibitória e Específica. Da Suspensão da Segurança    p. 261 Professora Ada Pellegrini Grinover

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Medida Cautelar    p. 273 Ministro Francisco Peçanha Martins

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Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo Direito Comum    p. 281 Dr. Walter Ceneviva

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o Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário Constitucional    p. 307 Professor Ives Gandra da Silva Martins

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O Papel da Jurisprudência no Brasil. A "Súmula" e os Precedentes Jurisprudenciais. Relatório ao Congresso de Roma    p. 325 Ministro Athos Gusmão Carneiro

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O Prequestionamento na Doutrina e na Jurisprudência    p. 347 Ministro Francisco Cláudio de Almeida Santos

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O Princípio da Proporcionalidade nos Quadros da Dogmática Contemporânea    p. 367 Professor Arruda Alvim

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Os Incentivos Fiscais à Exportação e a Vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a Promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41)    p. 397 Ministro Demócrito Reinaldo

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O Sistema Federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça    p. 409 Ministro Waldemar Zveiter

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Recursos Cíveis Ordinários e Regimentais, no Superior Tribunal de Justiça    p. 431 Ministro Humberto Gomes de Barros

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RDD -Regime Disciplinar Diferenciado    p. 449 Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

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Responsabilidade Civil no Direito de Família    p. 457 Ministro Ruy Rosado de Aguiar

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Terras Indígenas    p. 473 Ministro Ilmar Galvão

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