Doutrina: edição comemorativa 15 anos

Obra lançada em comemoração aos 15 anos do STJ.

Sumário

Texto completo

Doutrina: edição comemorativa 15 anos PDF
Gabinete do Ministro Diretor da Revista Texto completo
Apresentação PDF
Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho p. 7
Comemoração dos 15 anos do Superior Tribunal de Justiça PDF
Gabinete do Ministro Diretor da Revista p. 11
A Contribuição do Superior Tribunal de Justiça na consolidação do princípio da confiança PDF
Professor Arnaldo Wald p. 29
A Reforma do Processo de Execução e o Problema da Coisa Julgada Inconstitucional PDF
Desembargador Humberto Theodoro Júnior p. 49
Bernardo Pereira de Vasconcellos, O Legislador PDF
Ministro Adhemar Ferreira Maciel p. 79
Breves Observações sobre a Carência de Ação PDF
Ministro Eduardo Ribeiro p. 93
Coisa Julgada em Matéria Constitucional: Eficácia das Sentenças nas Relações Jurídicas de Trato Continuado PDF
Ministro Teorí Albino Zavascki p. 107
Combate ao Crime -Dever do Estado, Responsabilidade de Todos PDF
Ministro Nilson Naves p. 133
Controle Externo da Magistratura Heterogênea PDF
Ministro Domingos Franciulli Netto p. 139
Da Responsabilidade do Provedor de Internet nas Relações de Consumo PDF
Ministro Castro Filho p. 157
Depoimento - STJ - Recurso Especial - Primórdios PDF
Ministro José Dantas p. 175
Do Erro Médico PDF
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito p. 185
Estado Social e Direitos Fundamentais PDF
Professor Jorge Miranda p. 199
Ética e Direito na Formação do Juiz PDF
Juiz José Renato Nalini p. 221
Incorporação e Recesso na Dogmática Societária PDF
Ministro Xavier de Albuquerque p. 235
Mandado de Segurança: Tutela Preventiva, Inibitória e Específica. Da Suspensão da Segurança PDF
Professora Ada Pellegrini Grinover p. 261
Medida Cautelar PDF
Ministro Francisco Peçanha Martins p. 273
Nos próximos quinze anos o STJ reapreciará todo Direito Comum PDF
Dr. Walter Ceneviva p. 281
o Ato Cooperativo e o Tratamento Tributário Constitucional PDF
Professor Ives Gandra da Silva Martins p. 307
O Papel da Jurisprudência no Brasil. A "Súmula" e os Precedentes Jurisprudenciais. Relatório ao Congresso de Roma PDF
Ministro Athos Gusmão Carneiro p. 325
O Prequestionamento na Doutrina e na Jurisprudência PDF
Ministro Francisco Cláudio de Almeida Santos p. 347
O Princípio da Proporcionalidade nos Quadros da Dogmática Contemporânea PDF
Professor Arruda Alvim p. 367
Os Incentivos Fiscais à Exportação e a Vigência do Decreto-Lei n. 491/1969 após a Promulgação da Constituição Federal (ADCT, art. 41) PDF
Ministro Demócrito Reinaldo p. 397
O Sistema Federalista no Brasil e o Superior Tribunal de Justiça PDF
Ministro Waldemar Zveiter p. 409
Recursos Cíveis Ordinários e Regimentais, no Superior Tribunal de Justiça PDF
Ministro Humberto Gomes de Barros p. 431
RDD -Regime Disciplinar Diferenciado PDF
Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro p. 449
Responsabilidade Civil no Direito de Família PDF
Ministro Ruy Rosado de Aguiar p. 457
Terras Indígenas PDF
Ministro Ilmar Galvão p. 473