Ensaios Jurídicos

Coletânea de artigos jurídicos de autoria dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça prestando justa homenagem ao Ministro José Dantas.

Sumário

Texto completo

Ensaios Jurídicos PDF
STJ Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar texto completo
Apresentação PDF
Gabinete do Diretor da Revista publicações p. 11
Constitucionalidade das Leis PDF
Ministro José Dantas p. 13
Amicus Curlae: um Instituto Democrático PDF
Ministro Adhemar Ferreira Maciel p. 55
A Prestação Jurisdicional na Era dos Direitos PDF
Ministro Domingos Franciulli Netto p. 61
A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro PDF
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira p. 69
Aqueles Dois Advogados PDF
Ministro Fontes de Alencar p. 101
As Gerações dos Direitos e as Novas Tendências PDF
Ministra Eliana Calmon p. 107
Clonagem Humana: Questões Jurídicas PDF
Ministro Paulo Costa Leite p. 117
Danos Materiais e Morais Decorrentes das Relações de Trabalho PDF
Ministro Francisco Peçanha Martins p. 121
Do Recurso de Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça PDF
Ministro Athos Gusmão Carneiro p. 133
Embargos de Divergência contra Decisão Lavrada por Relator PDF
Ministro Milton Luiz Pereira p. 151
Execução contra a Fazenda Pública e os Precatórios PDF
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro p. 159
Josaphat Marinho PDF
Ministro Francisco Peçanha Martins p. 173
Medidas de Urgência e da sua Cassação PDF
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro p. 181
O centenário do Tratado de Petrópolis PDF
Ministro Fontes de Alencar p. 193
O mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético PDF
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito p. 203
O recurso Especial e o Superior Tribunal de Justiça PDF
Ministro Vicente Leal p. 213
O sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro PDF
Ministro José Augusto Delgado p. 223
O Superior Tribunal e a Questão Constitucional PDF
Ministro Nilson Vital Naves p. 269
Recurso Especial - Peculiaridades PDF
Ministra Eliana Calmon p. 291
Servidores Públicos Civis Estaduais e a Exoneração para Ajuste Fiscal PDF
Ministro José Arnaldo da Fonseca p. 303
Sobre o Estado de Direito Democrático PDF
Ministro Edson Vidigal p. 307
Sobre a Reforma do Judiciário PDF
Ministro Edson Vidigal p. 313