Ensaios Jurídicos

Coletânea de artigos jurídicos de autoria dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça prestando justa homenagem ao Ministro José Dantas.

Sumário

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Ensaios Jurídicos    texto completo
STJ Gabinete do Diretor da Revista Ministro Fontes de Alencar

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Apresentação    p. 11
Gabinete do Diretor da Revista publicações

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Constitucionalidade das Leis    p. 13
Ministro José Dantas

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Amicus Curlae: um Instituto Democrático    p. 55
Ministro Adhemar Ferreira Maciel

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A Prestação Jurisdicional na Era dos Direitos    p. 61
Ministro Domingos Franciulli Netto

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A Proteção ao Consumidor no Sistema Jurídico Brasileiro    p. 69
Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira

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Aqueles Dois Advogados    p. 101
Ministro Fontes de Alencar

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As Gerações dos Direitos e as Novas Tendências    p. 107
Ministra Eliana Calmon

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Clonagem Humana: Questões Jurídicas    p. 117
Ministro Paulo Costa Leite

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Danos Materiais e Morais Decorrentes das Relações de Trabalho    p. 121
Ministro Francisco Peçanha Martins

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Do Recurso de Embargos de Divergência no Superior Tribunal de Justiça    p. 133
Ministro Athos Gusmão Carneiro

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Embargos de Divergência contra Decisão Lavrada por Relator    p. 151
Ministro Milton Luiz Pereira

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Execução contra a Fazenda Pública e os Precatórios    p. 159
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

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Josaphat Marinho    p. 173
Ministro Francisco Peçanha Martins

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Medidas de Urgência e da sua Cassação    p. 181
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

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O centenário do Tratado de Petrópolis    p. 193
Ministro Fontes de Alencar

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O mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético    p. 203
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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O recurso Especial e o Superior Tribunal de Justiça    p. 213
Ministro Vicente Leal

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O sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro    p. 223
Ministro José Augusto Delgado

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O Superior Tribunal e a Questão Constitucional    p. 269
Ministro Nilson Vital Naves

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Recurso Especial - Peculiaridades    p. 291
Ministra Eliana Calmon

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Servidores Públicos Civis Estaduais e a Exoneração para Ajuste Fiscal    p. 303
Ministro José Arnaldo da Fonseca

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Sobre o Estado de Direito Democrático    p. 307
Ministro Edson Vidigal

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Sobre a Reforma do Judiciário    p. 313
Ministro Edson Vidigal

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