Doutrina: edição comemorativa 20 anos

Obra lançada em comemoração ao aniversário de 20 anos do Superior Tribunal de Justiça.

Sumário

Sumário


Doutrina: Superior Tribunal de Justiça 20 anos    Texto completo Gabinete do Ministro Diretor da Revista

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Apresentação    p. 17 Ministro Cesar Asfor Rocha

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A aposentadoria complementar do magistrado ( projeto de lei governamental)    p. 19 Ministro José Arnaldo da Fonseca

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A desconsideração da pessoa jurídica em face da evolução do direito obrigacional e os limites de sua aplicação judicial    p. 35 Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

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A justiça militar    p. 55 Sergio Ernesto Alves Conforto

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A lei Maria da Penha    p. 61 Ministra Eliana Calmon

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Ação rescisória: a súmula n. 343-STF e as funções institucionais do STJ    p. 71 Ministro Teori Albino Zavascki

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Ampliação da competência material da justiça do trabalho pela Emenda Constitucional n. 45, ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente da relação de trabalho inclusive de acidente do trabalho    p. 91 Maria Cristina Irigoyen Peduzzi

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Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do direito de empresa    p. 111 Moema Augusta Soares de Castro

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Apontamentos sobre aspectos da reforma do código civil alemão na perspectiva de um novo arquétipo contratual    p. 139 Luiz Edson Fachin e Uiara Andressa Brekailo

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Arbitragem no Superior Tribunal de Justiça e sua internacionalização    p. 185 Ministro Evandro Gueiros Leite

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Breves anotações sobre a admissibilidade do recurso especial    p. 199 Ministro Luis Felipe Salomão

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Breves apontamentos sobre o projeto de lei n. 4.206/2001, que trata dos recursos no processo penal    p. 225 Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura

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Constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de cobrança    p. 253 Ministro Waldemar Zveiter

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Direitos sociais, qual é o futuro?    p. 265 Arruda Alvim

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Dissolução da sociedade conjugal no código civil de 2002, separação consensual judicial e extrajudicial    p. 299 Ministro Humberto Martins

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Evolução do estado federal no Brasil    p. 317 Enrique Ricardo Lewandowski

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Inaplicabilidade da teoria da imprevisão e onerosidade    p. 333 Álvaro Villaça Azevedo

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Medida cautelar em recursos extraordinários: competência    p. 353 Adroaldo Furtado Fabrício

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Mudanças no tribunal do júri    p. 383 Ministro Jorge Mussi

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O advogado credor de honorários de sucumbência, litisconsorte necessário na ação rescisória    p. 389 Ministro Francisco Peçanha Martins

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O poder judiciário o que esperar do futuro    p. 407 Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

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O princípio sententia habet paratam executionem e a multa no artigo 475-J do CPC    p. 419 Ministro Athos Gusmão Carneiro

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O recurso especial em ação rescisória e o contencioso constitucional no Superior Tribunal    p. 441 Ministro Nilson Naves

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O STJ e o controle de constitucionalidade de lei e ato normativo    p. 453 Nelson Nery Junior

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O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões    p. 469 João Alexandre Buaiz Neto

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O uso das algemas e a dignidade da pessoa humana    p. 485 Ministro Marco Aurélio Mello

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Os empregos de confiança nas empresas estatais    p. 497 Ministro Ilmar Galvão

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Regime jurídico da contabilidade empresarial    p. 513 Fábio Ulhoa COelho

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Transparência e publicidade: as empresas de grande porte à luz da nova lei n. 11.638/2007    p. 525 Modesto Carvalhosa

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Tribunal da cidadania: 20 anos    p. 541 Ministro Antonio Pádua Ribeiro

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Um símbolo nacional norte americano e o direito de expressão    p. 547 Ministro Adhemar Ferreira Maciel

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Variações impopulares sobre a dignidade da pessoa humana    p. 559 João Baptista Villela

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Volume de processos e instrumentos de solução    p. 583 Ministro Sidnei Benetti

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