O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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Reforma do Judiciário
Audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de Emenda Constitucional nº 29/2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário.
Relatório da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos
Relatórios da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos sobre problemas das cortes federais, onde analisam e propõem recomendações. Organizado pela Assessoria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relatório de Atividades
Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.
Relatório do diagnóstico IA - CM
Modelo de capacidade de auditoria interna
Relatórios de Gestão
Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.
Repetitivos organizados por assunto
Repetitivos e IACs organizados por ramos do direito.
Revista Científica
Apresenta uma mostra da produção acadêmica no STJ em 2019, da qual constam os resumos de 58 trabalhos de conclusão de curso de servidores contemplados com o programa de bolsas de pós-graduação. Também integram a publicação textos premiados no I Concurso de Artigos do STJ, cujo tema foi Justiça Cidadã, em comemoração dos 30 anos do STJ.
Revista Científica STJ: construindo o saber
Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.
Revista das Jornadas do CJF
Reúne os enunciados discutidos nas Jornadas de direito civil, comercial, processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.
Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça - REJuriSTJ
Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática
Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais.
Revista de súmulas - Teste
Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.
Revista de Teste
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta uma seleção de julgados dos ministros.
Revista do Tribunal Federal de Recursos
Divulga a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos (TFR).
Revista ENFAM
Divulga as ações realizadas pela ENFAM.
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Atualizado até a Emenda Regimental n. 38 de 4 de setembro de 2020.