O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.
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Reforma do Judiciário
Audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de Emenda Constitucional nº 29/2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário.
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça
Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019.
Relatório da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos
Relatórios da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos sobre problemas das cortes federais, onde analisam e propõem recomendações. Organizado pela Assessoria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Relatório de Atividades
Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.
Relatório de gestão do exercício de 2018
Apresenta relatório de gestão, visando permitir aos cidadãos e õrgãos de controle interno e externo avaliar como os recursos são investidos na prestação jurisdicional.
Relatórios de Gestão
Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.
Repetitivos organizados por assunto
Repetitivos e IACs organizados por ramos do direito.
Revista Científica STJ: construindo o saber
Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.
Revista das Jornadas do CJF
Reúne os enunciados discutidos nas Jornadas de direito civil, comercial, processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.
Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática
Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais.
Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.
Revista do Superior Tribunal de Justiça
Apresenta uma seleção de julgados dos ministros.
Revista ENFAM
Divulga as ações realizadas pela ENFAM.