Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Reforma do Judiciário

Audiência pública com a finalidade de instruir o projeto de Emenda Constitucional nº 29/2000 que introduz modificações na estrutura do poder judiciário.

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Relatório da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos

Relatórios da Comissão de Estudos das Cortes Federais dos Estados Unidos sobre problemas das cortes federais, onde analisam e propõem recomendações. Organizado pela Assessoria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Relatório de Atividades

Apresenta os relatórios das atividades realizadas pelo STJ nos respectivos períodos.

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Relatório de gestão do exercício de 2018

Apresenta relatório de gestão, visando permitir aos cidadãos e õrgãos de controle interno e externo avaliar como os recursos são investidos na prestação jurisdicional.

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Relatórios de Gestão

Reúne os Relatórios de Gestão apresentados aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual.

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Repetitivos organizados por assunto

Repetitivos e IACs organizados por ramos do direito.

 

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Revista Científica STJ: construindo o saber

Apresenta os resumos dos trabalhos apresentados na I Mostra Científica de Painéis pelos servidores que tiveram bolsa de pós-graduação custeada pelo STJ.

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Revista das Jornadas do CJF

Reúne os enunciados discutidos nas Jornadas de direito civil, comercial, processual civil, prevenção e solução extrajudicial de litígios, promovidas pelo Conselho da Justiça Federal.

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Revista de Recursos Repetitivos do STJ: organização sistemática

Reúne os julgamentos já realizados pelo STJ sob o rito dos recursos repetitivos, objetivando auxiliar os tribunais na consulta dos casos repetitivos analisados e facilitar a aplicação das teses fixadas nos julgamentos das cortes locais. 

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Revista de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Traz uma seleção de súmulas aprovadas e publicadas no Diário da Justiça.

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Revista do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta uma seleção de julgados dos ministros.

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Revista ENFAM

Divulga as ações realizadas pela ENFAM.

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Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

Atualizado até a Emenda Regimental n. 35 de 8 de maio de 2019. 

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