Publicações Institucionais


O Portal de Publicações Institucionais permite o acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ.

 

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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça

Apresenta uma coletânea de súmulas e enunciados administrativos do tribunal.

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STJ: 30 anos do Tribunal da Cidadania

Publicação comemorativa do aniversário de 30 anos do Superior Tribunal de Justiça. Apresenta a trajetória do Tribunal da Cidadania, desde a sua criação até os dias atuais.

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Subsídios à implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM no STJ

A publicação fornece subsídios para a implantação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados/ENFAM, com funcionamento junto ao STJ, conforme preceituado pela Emenda Constitucional n. 45/2004, e para os trabalhos de regulamentação acadêmica e organização administrativa.

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Superior Tribunal de Justiça 1989 - 1999: eventos comemorativos

Neste livro estão registradas algumas passagens da programação de eventos dos dez anos de instalação do STJ.

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Superior Tribunal de Justiça: sede

Objetiva divulgar os aspectos técnicos e administrativos da construção do conjunto de prédios do STJ.

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