Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.
Sumário
Texto completo
Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça Texto completo
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APRESENTAÇÃO p. 10
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ASPECTOS GERAIS p. 11
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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL p. 16
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Capítulo II - OUVIDORIA p. 38
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Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA p. 40
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Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA p. 70
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Capítulo V - SECRETARIA DO TRIBUNAL p. 80
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Capítulo VI - SECRETARIA JUDICIÁRIA p. 87
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Capítulo VII - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES p. 101
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Capítulo VIII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA p. 126
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Capítulo IX - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO p. 136
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Capítulo X - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO p. 153
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Capítulo XI - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS p. 174
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Capítulo XII - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE p. 186
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Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO p. 203
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Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA p. 228
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Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS p. 242
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Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES p. 255
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Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS p. 306
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