Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

 

 

Sumário

Texto completo

Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça PDF
  Texto completo
APRESENTAÇÃO PDF
  p. 10
ASPECTOS GERAIS PDF
  p. 11
Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PDF
  p. 16
Capítulo II - OUVIDORIA PDF
  p. 38
Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA PDF
  p. 40
Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA PDF
  p. 70
Capítulo V - SECRETARIA DO TRIBUNAL PDF
  p. 80
Capítulo VI - SECRETARIA JUDICIÁRIA PDF
  p. 87
Capítulo VII - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES PDF
  p. 101
Capítulo VIII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA PDF
  p. 126
Capítulo IX - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO PDF
  p. 136
Capítulo X - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PDF
  p. 153
Capítulo XI - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PDF
  p. 174
Capítulo XII - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE PDF
  p. 186
Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PDF
  p. 203
Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA PDF
  p. 228
Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PDF
  p. 242
Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES PDF
  p. 255
Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS PDF
  p. 306