Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

 

 

Sumário

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Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça    Texto completo

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APRESENTAÇÃO    p. 10

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ASPECTOS GERAIS    p. 11

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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    p. 16

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Capítulo II - OUVIDORIA    p. 38

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Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA    p. 40

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Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA    p. 70

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Capítulo V - SECRETARIA DO TRIBUNAL    p. 80

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Capítulo VI - SECRETARIA JUDICIÁRIA    p. 87

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Capítulo VII - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES    p. 101

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Capítulo VIII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA    p. 126

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Capítulo IX - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO    p. 136

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Capítulo X - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    p. 153

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Capítulo XI - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS    p. 174

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Capítulo XII - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE    p. 186

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Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    p. 203

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Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA    p. 228

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Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    p. 242

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Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES    p. 255

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Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS    p. 306

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