Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça

Descreve as competências das unidades integrantes da Secretaria do Tribunal e as atribuições dos titulares de cargos em comissão e funções comissionadas.

 

 

Sumário

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Manual de Organização do Superior Tribunal de Justiça    Texto completo

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APRESENTAÇÃO    p. 7

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ASPECTOS GERAIS    p. 8

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Capítulo I - ESTRUTURA ORGANIZACIONAL    p. 12

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Capítulo II - OUVIDORIA    p. 33

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Capítulo III - GABINETE DA PRESIDÊNCIA    p. 35

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Capítulo IV - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA    p. 69

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Capítulo V - SECRETARIA DO TRIBUNAL    p. 79

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Capítulo VI - SECRETARIA JUDICIÁRIA    p. 86

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Capítulo VII - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES    p. 98

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Capítulo VIII - SECRETARIA DE JURISPRUDÊNCIA    p. 123

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Capítulo IX - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO    p. 133

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Capítulo X - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO    p. 150

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Capítulo XI - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS    p. 171

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Capítulo XII - SECRETARIA DE SERVIÇOS INTEGRADOS DE SAÚDE    p. 184

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Capítulo XIII - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO    p. 201

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Capítulo XIV - SECRETARIA DE SEGURANÇA    p. 226

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Capítulo XV - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS    p. 240

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Capítulo XVI - ATRIBUIÇÕES DOS TITULARES    p. 253

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Capítulo XVII - DISPOSIÇÕES FINAIS    p. 306

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