ÚLTIMA FASE:30/08/2024 (02:01) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) EMENTA / ACORDÃO EM 30/08/2024
Fases
30/08/202402:01PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/08/202402:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/08/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/08/202417:29Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
29/08/202413:58Transitado em Julgado em 28/08/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
20/08/202405:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202405:22Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
20/08/202405:10Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 408484/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no
(92)
19/08/202418:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
17/08/202409:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408484 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106 - Publicação prevista para 20/08/2024
(11383)
13/08/202423:59Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00408484/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106/AL
(200)Resumo em texto simplificado:O recurso foi negado.
08/07/202402:01MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 08/07/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/07/202401:58PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Aditamento À Pauta de Julgamentos em 08/07/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
05/07/202415:33Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP (Aditamento de Pauta) com ciente em 03/07/2024
(30019)
05/07/202415:33Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2024-CESP)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
27/06/202414:50Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000042-2024-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/06/202410:57Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202410:56Disponibilizada intimação eletrônica (Aditamento de Pauta) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
27/06/202410:40Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024
(92)
26/06/202418:21Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/202417:56Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408484/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106/AL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
19/06/202417:46Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
19/06/202414:17Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 18/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 408484/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 922.
(581)
03/06/202412:31Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
(581)
31/05/202402:08PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 31/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202402:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 31/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/202402:08PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/05/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/05/202405:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202405:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202405:14Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2024 Petição Nº 408484/2024 -
(92)
20/05/202418:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202416:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 408484/2024. Publicação prevista para 21/05/2024)
(11383)
20/05/202415:31Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 408484/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/05/202415:18Protocolizada Petição 408484/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/05/202420:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395369/2024
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/05/202420:02Protocolizada Petição 395369/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/05/202405:31Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/05/202405:29Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/05/202405:03Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2024 Petição Nº 1206130/2023 - AgInt no RE nos EDcl no
(92)
13/05/202418:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/05/202414:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1206130 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106 - Publicação prevista para 14/05/2024
(11383)
26/04/202415:41Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
(132)
23/04/202423:59Conhecido o recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01206130/2023 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106/AL
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/04/202415:34Órgão julgador alterado de para CORTE ESPECIAL em 10/04/2024
(30078)
10/04/202402:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
10/04/202402:03PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/04/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/03/202405:52Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202405:51Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/03/202405:45Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024
(92)
21/03/202422:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/03/202416:48Incluído em pauta para 17/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01206130/2023 - AgInt no RE nos EDcl no REsp 1646106/AL
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
18/03/202419:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/03/202414:00Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1206130/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 878.
(581)
08/01/202402:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 08/01/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
08/01/202402:00PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Agravada(s) Para Impugnação do Agravo Interno (agint) em 08/01/2024
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/12/202311:19Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202311:14Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/12/202311:09Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/12/2023 Petição Nº 1206130/2023 -
(92)
13/12/202319:14Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/12/202316:00Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1206130/2023. Publicação prevista para 14/12/2023)
(11383)
13/12/202315:41Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1206130/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
13/12/202315:31Protocolizada Petição 1206130/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
01/12/202301:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/12/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
01/12/202301:00PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/12/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/11/202305:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/202305:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/11/202305:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 789140/2023 - RE nos EDcl no
(92)
20/11/202318:23Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/11/202314:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0789140 - RE nos EDcl no REsp 1646106 - Publicação prevista para 21/11/2023
(11383)
20/11/202314:40Negado seguimento ao recurso de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Petição Nº 2023/00789140 - RE nos EDcl REsp 1646106
(901)
10/11/202315:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
10/11/202314:56Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1110805/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
10/11/202314:46Protocolizada Petição 1110805/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 10/11/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/10/202301:31MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 02/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/10/202301:30PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Recorrida(s) Para Contrarrazões de Recurso Extraordinário (re) em 02/10/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/202305:41Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/09/202305:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/09/202305:36Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/09/2023 Petição Nº 789140/2023 -
(92)
20/09/202319:17Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/09/202312:30Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 789140/2023. Publicação prevista para 21/09/2023)
(11383)
19/09/202318:45Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
19/09/202318:41Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
(581)
19/09/202318:30Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
14/08/202308:26Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 789140/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/08/202308:22Protocolizada Petição 789140/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
03/07/202301:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/07/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/07/202301:36PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/07/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/06/202313:41Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627310/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/06/202313:27Protocolizada Petição 627310/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/06/202306:07Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/06/202305:49Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/06/202319:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/06/202315:10Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0281996 - EDcl no REsp 1646106 - Publicação prevista para 22/06/2023
(11383)
19/06/202323:59Embargos de Declaração de REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00281996/2023 - EDcl no REsp 1646106/AL
(198)Resumo em texto simplificado:O pedido para esclarecer a decisão foi aceito.
07/06/202312:47Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000501-2023-2T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
07/06/202312:47Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000501-2023-2T (Pauta) com ciente em 05/06/2023
(30019)
06/06/202301:01PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 06/06/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/05/202314:03Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/05/202305:30Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/05/2023
(92)
30/05/202319:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
Listando as fases da data 30/08/2024 até a data 30/05/2023