ÚLTIMA FASE:17/06/2019 (13:30) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
17/06/201913:30Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(22)Resumo em texto simplificado:O processo foi finalizado no STJ e devolvido ao tribunal de origem ou encaminhado para outro tribunal responsável por julgar o caso.
17/06/201913:30Transitado em Julgado em 17/06/2019
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/06/201903:24MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/06/2019
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
24/05/201906:28Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
24/05/201905:43Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2019
(92)
23/05/201919:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
23/05/201913:47Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2019
(11383)
15/05/201912:27Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA
(132)
14/05/201915:13Conhecido o recurso de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
14/05/201915:13Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
09/05/201917:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2019-AJC-3T)
(106)Resumo em texto simplificado:O/a oficial/a de justiça devolveu o documento do tipo mandado.
09/05/201917:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 07/05/2019
(30019)
09/05/201914:20Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
09/05/201914:20Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 258314/2019
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
09/05/201909:20Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
(132)
08/05/201911:54Ato ordinatório praticado (Petição 258314/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
08/05/201911:25Protocolizada Petição 258314/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/05/2019
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/05/201906:14Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2019
(92)
03/05/201919:04Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/05/201914:05Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
03/07/201702:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/06/201713:09Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (fls. 555 e 559)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/06/201713:09Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1102823)
(10966)Resumo em texto simplificado:O tipo do processo foi alterado
23/06/201711:21Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
23/06/201706:15Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
23/06/201705:57Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2017
(92)
22/06/201719:13Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
22/06/201708:51Conhecido o recurso de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA e provido para determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, inciso XVI, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. (Publicação prevista para 23/06/2017)
(237)Resumo em texto simplificado:A decisão do recurso foi favorável à parte indicada
21/06/201719:15Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA
(132)
02/06/201715:18Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
02/06/201712:30Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
26/05/201716:02Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - SP Guia n° 1838, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
26/05/201714:14Processo digitalizado após protocolo
(30080)