05/03/202410:37Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
05/03/202410:37Transitado em Julgado em 05/03/2024
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/12/202318:46Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1188533/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/12/202318:39Protocolizada Petição 1188533/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/12/202305:39Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/12/202305:33Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2023 Petição Nº 838493/2023 - AgInt nos EDcl na
(92)
04/12/202319:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/12/202318:00Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0838493 - AgInt nos EDcl na SS 3468 - Publicação prevista para 05/12/2023
(11383)
29/11/202323:59Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00838493/2023 - AgInt nos EDcl na SS 3468/RJ
(239)Resumo em texto simplificado:O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
10/11/202301:10MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Pauta de Julgamentos em 10/11/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
31/10/202305:30Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
31/10/202305:21Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2023
(92)
30/10/202318:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/10/202316:47Incluído em pauta para 23/11/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838493/2023 - AgInt nos EDcl na SS 3468/RJ
(417)Resumo em texto simplificado:O processo já está com data definida para ser julgado
15/09/202320:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/09/202320:06Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927059/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/09/202320:05Protocolizada Petição 927059/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
08/09/202301:20MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 08/09/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
28/08/202305:36Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/08/202305:21Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 838493/2023 -
(92)
28/08/202302:04MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
25/08/202318:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/08/202320:15Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838493/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
(11383)
24/08/202318:21Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 838493/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/08/202318:18Protocolizada Petição 838493/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/08/202305:49Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/08/202319:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/08/202316:00Proferido despacho de mero expediente - Petição Nº 2023/00735975 - EDcl na SS 3468
(11010)
16/08/202316:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0735975 - EDcl na SS 3468 - Publicação prevista para 17/08/2023
(11383)
14/08/202313:15Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
14/08/202308:21Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 789119/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
14/08/202308:19Protocolizada Petição 789119/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
14/08/202302:15MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 14/08/2023
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
04/08/202305:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
04/08/202305:12Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/08/2023 Petição Nº 735975/2023 -
(92)
03/08/202318:41Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
03/08/202309:45Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 735975/2023. Publicação prevista para 04/08/2023)
(11383)
02/08/202317:56Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 735975/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/08/202317:55Protocolizada Petição 735975/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/08/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/07/202309:21Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 722221/2023
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
28/07/202309:10Protocolizada Petição 722221/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
26/07/202305:22Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
26/07/202305:14Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2023
(92)
25/07/202318:46Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/07/202323:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2023
(11383)
24/07/202323:40Indeferida a petição inicial indeferido do pedido de suspensão de segurança
(454)
21/07/202319:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
21/07/202319:00Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
21/07/202318:17Protocolizada Petição (originária) em 21/07/2023
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.