Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2048856 / SC (2022/0340028-3) autuado em 25/10/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 19/06/2023
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:25/10/2022
NÚMERO ÚNICO: 5027876-64.2021.8.24.0000
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações, Adimplemento e Extinção.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 03033877120198240023, 03100518920178240023, 03130692120178240023, 0313069212017824002350091703320218240000, 3033877120198240023, 3100518920178240023, 3130692120178240023, 313069212017824002350091703320218240000, 50091703320218240000, 50278766420218240000.
 1 volume, 2 apensos
ÚLTIMA FASE: 19/06/2023 (13:53) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Fases
19/06/202313:53 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (22)
19/06/202313:53 Transitado em Julgado em 19/06/2023 (848)
05/06/202301:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/06/2023 (300104)
25/05/202305:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/05/202305:31 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
REsp 2048856(2022/0340028-3 de 25/05/2023)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NANCY ANDRIGHI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
24/05/202318:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/05/202318:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023 (11383)
24/05/202316:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) TERCEIRA TURMA (132)
23/05/202316:31 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso especial, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/05/202316:31 Conhecido o recurso de RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN e ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (239)
16/05/202309:22 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000108-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/05/2023 (30019)
16/05/202309:22 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2023-AJC-3T) (106)
15/05/202317:46 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 448253/2023 (85)
15/05/202317:44 Protocolizada Petição 448253/2023 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2023 (118)
12/05/202305:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023 (92)
11/05/202319:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/05/202315:07 Incluído em pauta para 23/05/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
10/02/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/02/2023 (300104)
01/02/202318:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) (51)
01/02/202318:32 Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2237271) (10966)
01/02/202314:35 Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (123)
31/01/202305:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
31/01/202305:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/01/2023 (92)
Decisão Monocrática
REsp 2048856(2022/0340028-3 - 31/01/2023)
Decisão Monocrática- Ministra NANCY ANDRIGHI
30/01/202320:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/01/202320:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/01/2023 (11383)
27/01/202320:10 Conheço do agravo de ELIANE BARRETO BORNHAUSEN e RICARDO DALCANALE BORNHAUSEN para determinar sua autuação como Recurso Especial (12437)
14/12/202211:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
14/12/202210:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (36)
12/12/202212:28 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (132)
12/12/202211:42 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
25/10/202218:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51)
25/10/202218:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
21/10/202214:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0448253/2023PET15/05/202315/05/2023CONDOMINIO EDIFICIO MARIA PORTO
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
23/05/202314:003ª Turma  
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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