Superior Tribunal de Justiça
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REsp nº 2082281 / SP (2023/0222455-3) autuado em 27/06/2023
Detalhes
PROCESSO:RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 16/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita.
AUTUAÇÃO:27/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 1009619-87.2021.8.26.0005
RELATOR(A):Min. NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO DO CONSUMIDOR, Contratos de Consumo, Bancários. Responsabilidade do Fornecedor, Indenização por Dano Moral.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO
NÚMEROS DE ORIGEM: 10096198720218260005, 1009619872021826000550000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/03/2024 (14:57) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
Fases
22/03/202414:57 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22)
22/03/202414:57 Transitado em Julgado em 21/03/2024 (848)
11/03/202402:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/03/2024 (300104)
28/02/202406:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/02/202405:53 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1186581/2023 - EDcl (92)
27/02/202419:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/02/202411:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1186581 - EDcl no REsp 2082281 - Publicação prevista para 28/02/2024 (11383)
26/02/202423:59 Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01186581/2023 - EDcl no REsp 2082281/SP (200)
15/02/202415:55 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T) (106)
15/02/202415:55 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000011-2024-AJC-3T (Pauta) com ciente em 08/02/2024 (30019)
06/02/202405:51 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024 (92)
05/02/202420:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
05/02/202414:27 Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01186581/2023 - EDcl no REsp 2082281/SP (417)
08/01/202401:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À(s) Parte(s) Embargada(s) Para Impugnação Dos Embargos de Declaração (edcl) em 08/01/2024 (300104)
19/12/202314:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
19/12/202313:11 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222382/2023 (85)
19/12/202313:03 Protocolizada Petição 1222382/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023 (118)
14/12/202321:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/12/2023 (300104)
13/12/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/12/202305:19 Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/12/2023 Petição Nº 1186581/2023 - (92)
12/12/202320:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) (1061)
11/12/202319:29 Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1186581/2023. Publicação prevista para 13/12/2023) (11383)
06/12/202315:21 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1186581/2023 (85)
06/12/202315:11 Protocolizada Petição 1186581/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/12/2023 (118)
01/12/202314:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) (51)
01/12/202311:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1169867/2023 (85)
01/12/202310:42 Protocolizada Petição 1169867/2023 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2023 (118)
29/11/202305:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/11/202305:27 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 (92)
28/11/202318:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
28/11/202313:00 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2023 (11383)
21/11/202314:55 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por maioria, conheceu do recurso especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Nancy Andrighi. Votou vencido o Sr. Ministro Marco Aurélio Bellizze. (3001)
21/11/202314:55 Conhecido o recurso de ADRIANA DE OLIVEIRA BARAO e provido,por maioria, pela TERCEIRA TURMA (237)
07/11/202316:08 Proclamação Parcial de Julgamento: "Adiado por indicação da Sra. Ministra Nancy Andrighi para a Sessão do dia 21/11/2023." (3001)
07/11/202316:08 Adiado o julgamento (12106)
03/11/202316:31 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1089688/2023 (85)
03/11/202316:21 Protocolizada Petição 1089688/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/11/2023 (118)
27/10/202309:57 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2023-AJC-3T (Pauta) com ciente em 25/10/2023 (30019)
27/10/202309:57 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2023-AJC-3T) (106)
24/10/202305:26 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023 (92)
23/10/202318:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
23/10/202313:35 Incluído em pauta para 07/11/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
24/07/202313:26 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (51)
24/07/202313:15 Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA (26)
27/06/202316:19 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1222382/2023IMP19/12/202319/12/2023ADRIANA DE OLIVEIRA BARAO
1186581/2023EDcl06/12/202306/12/2023BANCO DO BRASIL SA
1169867/2023PET01/12/202301/12/2023BANCO DO BRASIL SA
1089688/2023PROC03/11/202303/11/2023BANCO DO BRASIL SA
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
  
26/02/202400:003ª Turma  
07/11/202314:003ª Turma  
07/11/202314:003ª Turma  
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Impresso quarta-feira, 15 de maio de 2024.
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