Superior Tribunal de Justiça
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RHC nº 161251 / PR (2022/0055409-2) autuado em 02/03/2022
Detalhes
PROCESSO:RECURSO EM HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 01/06/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/03/2022
NÚMERO ÚNICO: 5000289-24.2022.4.04.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas, Acordo de Não Persecução Penal. Ação Penal, Suspensão. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Corrupção ativa.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
NÚMEROS DE ORIGEM: 50002892420224040000, 50084738620204047000, 5029548872020404.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/06/2022 (16:29) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
Fases
01/06/202216:29 Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22)
01/06/202216:29 Transitado em Julgado em 01/06/2022 (848)
26/05/202201:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/05/2022 (300104)
17/05/202218:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 413053/2022 (85)
17/05/202218:43 Protocolizada Petição 413053/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2022 (118)
16/05/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/05/202205:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
RHC 161251(2022/0055409-2 de 16/05/2022)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
13/05/202218:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/05/202210:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022 (11383)
13/05/202209:17 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
10/05/202215:39 Conhecido o recurso de JOSE NILSON SACCHELLI RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (239)
10/05/202215:39 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso." (3001)
04/05/202215:39 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 10/05/2022 14:00:00 (3002)
20/04/202216:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
20/04/202215:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 316062/2022 (85)
20/04/202215:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
20/04/202215:50 Protocolizada Petição 316062/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2022 (118)
17/03/202201:21 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/03/2022 (300104)
09/03/202220:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/03/202219:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
09/03/202217:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 155893/2022 (85)
09/03/202217:14 Protocolizada Petição 155893/2022 (OF - OFÍCIO) em 09/03/2022 (118)
07/03/202205:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/03/202205:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022 (92)
Decisão Monocrática
RHC 161251(2022/0055409-2 - 07/03/2022)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
04/03/202219:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/03/202219:07 Expedição de Ofício nº 016251/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 14ª Vara Federal - Curitiba solicitando informações (60)
04/03/202216:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022 (11383)
04/03/202216:10 Não concedida a medida liminar de JOSE NILSON SACCHELLI RIBEIRO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
03/03/202208:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)
03/03/202208:01 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
02/03/202217:33 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (132)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0413053/2022CieMPF17/05/202217/05/2022MPF
0316062/2022ParMPF20/04/202220/04/2022MPF
0155893/2022OF09/03/202209/03/2022CHAVE DE ACESSO
Pautas
Não há pautas.
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