Superior Tribunal de Justiça
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CR nº 10049 / JP (2015/0137890-2) autuado em 12/06/2015
Detalhes
PROCESSO:CARTA ROGATÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA em 23/06/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/06/2015
NÚMERO ÚNICO: 0137890-02.2015.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO, Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem, Diligências.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 08099005519201539, 201501696, 43712015, 8099005519201539.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/07/2017 (01:39) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 03/07/2017
Fases
03/07/201701:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017 (300104)
30/06/201711:29 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 30/06/2017 (300104)
26/06/201716:30 Entrega de arquivo digital dos autos AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (REPRESENTANTE): LEIDE. (30023)
23/06/201719:10 Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (123)
23/06/201709:38 Arquivamento de documento Mandado de Intimação nº 000351-2017-CORDCE (Decisões e Vistas) com ciente em 22/06/2017 (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (30019)
22/06/201706:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/06/201706:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
22/06/201705:40 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
CR 10049(2015/0137890-2 - 22/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
21/06/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/06/201712:31 Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante (Publicação prevista para 22/06/2017) (30044)
20/06/201720:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
13/06/201715:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
13/06/201709:22 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 296463/2017 (85)
12/06/201720:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/06/201717:55 Protocolizada Petição 296463/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/06/2017 (118)
07/06/201720:42 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/06/201717:58 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/06/201717:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
31/05/201715:37 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
29/05/201718:37 Juntada de Certidão : Certifico que até a presente data não houve resposta ao Of. n. 727/2017-CESP (fls. 186/187). (581)
20/04/201711:44 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 184836/2017 (85)
19/04/201717:40 Protocolizada Petição 184836/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/04/2017 (118)
28/03/201715:42 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000727/2017-CESP (581)
17/03/201712:47 Juntada de Ofício nº 000727/2017-CESP (581)
10/03/201712:04 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
08/03/201715:54 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
08/03/201707:32 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 91590/2017 (85)
07/03/201714:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
07/03/201713:14 Protocolizada Petição 91590/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2017 (118)
16/02/201720:37 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/02/201714:54 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/02/201712:27 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
12/12/201615:58 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
12/12/201607:12 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625071/2016 (85)
09/12/201612:55 Protocolizada Petição 625071/2016 (OF - OFÍCIO) em 09/12/2016 (118)
12/09/201616:44 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 002964/2016-CESP (581)
02/09/201615:08 Juntada de Ofício nº 002964/2016-CESP (581)
29/08/201609:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
08/08/201619:18 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
08/08/201607:53 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 366003/2016 (85)
05/08/201616:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
05/08/201615:24 Protocolizada Petição 366003/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2016 (118)
04/08/201610:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/08/201610:41 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
04/08/201610:40 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 7461/2016 (85)
04/08/201610:40 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 255382/2016 (85)
04/08/201610:38 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL para juntada de petição(ões) (132)
01/06/201616:28 Protocolizada Petição 255382/2016 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2016 (118)
19/01/201616:13 Protocolizada Petição 7461/2016 (OF - OFÍCIO) em 19/01/2016 (118)
16/12/201517:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/12/201517:23 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/12/201506:53 Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566546/2015 (85)
15/12/201516:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
15/12/201514:47 Protocolizada Petição 566546/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2015 (118)
10/12/201514:14 Entrega de arquivo digital dos autos à Defensoria Pública da União (representante: Letícia Carvalho Reis). (30023)
09/12/201515:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (123)
09/12/201514:10 Decorrido prazo de GERALDO GEN TANAKA, HITOSHI TANAKA e SATORU TANAKA em 09/12/2015 para impugnação (1051)
20/11/201514:05 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 001182/2015-CESP (581)
05/11/201516:37 Juntada de Intimação Via Postal nº 001183/2015-CESP - DEVOLVIDA (581)
05/11/201516:29 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 001185/2015-CESP (581)
05/11/201516:28 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 001184/2015-CESP (581)
20/10/201516:46 Expedição de Intimação Via Postal nº 001182/2015-CESP ao (à)Senhor Geraldo Sunao Tanaka (60)
20/10/201515:52 Expedição de Intimação Via Postal nº 001183/2015-CESP ao (à)Senhor(a) YUKIE TANAKA (60)
20/10/201515:52 Expedição de Intimação Via Postal nº 001184/2015-CESP ao (à)Senhor Elbio Hitoshi Tanaka (60)
20/10/201515:51 Expedição de Intimação Via Postal nº 001185/2015-CESP ao (à)Senhor SATORU TANAKA (60)
19/10/201506:31 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 456568/2015 (85)
16/10/201513:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
16/10/201512:58 Protocolizada Petição 456568/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2015 (118)
08/09/201510:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/09/201516:54 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
09/07/201515:12 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 000627/2015-CESP (581)
06/07/201513:30 Juntada de Intimação Via Postal nº 000626/2015-CESP - DEVOLVIDA (581)
30/06/201517:10 Juntada de Intimação Via Postal nº 000628/2015-CESP - DEVOLVIDA (581)
30/06/201517:09 Juntada de Intimação Via Postal nº 000625/2015-CESP - DEVOLVIDA (581)
19/06/201511:50 Expedição de Intimação Via Postal nº 000628/2015-CESP ao (à)Senhor Satoru Tanaka (60)
19/06/201511:50 Expedição de Intimação Via Postal nº 000627/2015-CESP ao (à)Senhor Hitoshi Tanaka (60)
19/06/201511:48 Expedição de Intimação Via Postal nº 000625/2015-CESP ao (à)Senhor Geraldo Gen Tanaka (60)
19/06/201511:48 Expedição de Intimação Via Postal nº 000626/2015-CESP ao (à)Senhor Yukie Tanaka (60)
16/06/201520:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
15/06/201516:46 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO (123)
15/06/201512:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Presidente) - pela SJD (51)
15/06/201512:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
15/06/201509:41 Processo digitalizado e validado (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0296463/2017ParMPF12/06/201713/06/2017MPF
0184836/2017OF19/04/201720/04/2017NR 2570/17 MJ (CóPIA PARA CONHECIMENTO)
0091590/2017ParMPF07/03/201708/03/2017MPF
0625071/2016OF09/12/201612/12/2016NR 10610/16 MINISTERIO DA JUSTICA
0366003/2016ParMPF05/08/201608/08/2016
0255382/2016OF01/06/201604/08/2016NR 4850/16 MJ
0007461/2016OF19/01/201604/08/2016NR 483/2016 MINISTERIO DA JUSTICA
0566546/2015IMP15/12/201516/12/2015DPU
0456568/2015ParMPF16/10/201519/10/2015MPF
Pautas
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