Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
AREsp nº 909081 / RS (2016/0106509-3) autuado em 04/05/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 14/10/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0286461-57.2005.8.21.0033
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Dívida Ativa (Execução Fiscal).
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 02864615720058210033, 03310500286461, 03454981720158217000, 3310500286461, 70062219761, 70064563810, 70066601204, 70068698000, 799941420168217000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/09/2016 (08:35) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fases
05/09/201608:35 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22)
05/09/201608:35 Transitado em Julgado em 01/09/2016 (848)
01/07/201601:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2016 (300104)
21/06/201605:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/201605:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 909081(2016/0106509-3 - 21/06/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
20/06/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/06/201616:26 Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO (Publicação prevista para 21/06/2016) (235)
13/06/201607:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
09/05/201613:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
09/05/201609:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
19/04/201611:28 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (132)
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ