Superior Tribunal de Justiça
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AREsp nº 909126 / SP (2016/0106633-3) autuado em 04/05/2016
Detalhes
PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
LOCALIZAÇÃO:Saída para iSTJ - Processo eletrônico baixado e recebido em 28/09/2016
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/05/2016
NÚMERO ÚNICO: 0039937-72.2011.8.26.0053
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO TRIBUTÁRIO
ASSUNTO(S): DIREITO TRIBUTÁRIO, Procedimentos Fiscais, Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUC.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00399377220118260053, 18982011, 399377220118260053.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/09/2016 (13:04) BAIXA DEFINITIVA PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO
Fases
15/09/201613:04 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (22)
15/09/201613:04 Transitado em Julgado em 14/09/2016 (848)
01/07/201601:11 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2016 (300104)
01/07/201601:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/07/2016 (300104)
21/06/201605:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
21/06/201605:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/06/201605:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2016 (92)
Decisão Monocrática
AREsp 909126(2016/0106633-3 - 21/06/2016)
Decisão Monocrática- Ministro FRANCISCO FALCÃO
20/06/201619:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/06/201616:37 Não conhecido o recurso de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Publicação prevista para 21/06/2016) (235)
13/06/201607:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
09/05/201613:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
09/05/201610:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
18/04/201614:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (132)
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
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