ASSUNTO(S):DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Servidor Público Civil, Sistema Remuneratório e Benefícios.
TRIBUNAL DE ORIGEM:SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE:01/12/2017 (08:27) REMETIDOS OS AUTOS (OUTROS MOTIVOS) PARA PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
Fases
01/12/201708:27Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO
(123)
01/12/201708:27Arquivado Definitivamente
(246)
01/12/201705:34Publicado Vistas Diversas em 01/12/2017
(92)
30/11/201719:00Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
30/11/201714:26Ato ordinatório praticado (vista acerca da transferência do saldo desta RPV para cinco novas contas abertas em nome de João Cesar, Mauro Sérgio, Elizabeth, Marco Antônio e Marisa, cujos valores poderão ser levantados em qualquer agência da Caixa Econômica Federal. Publicação prevista para 01/12/2017)
(11383)
13/11/201715:12Expedição de Ofício nº 325/2017 ao Senhor Gerente da Caixa Econômica Federal.
(60)
10/11/201711:06Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerente se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
03/11/201702:24PROCURADORIA GERAL FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/11/2017
(300104)
24/10/201711:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) PROCURADORIA GERAL FEDERAL
(300105)
24/10/201705:33Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2017
(92)
21/06/201719:07Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
21/06/201710:13Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do INSS (Publicação prevista para 22/06/2017)
(11010)
21/06/201707:32Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
09/06/201717:24Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora)
(51)
07/06/201713:42Juntada de Petição de nº 272513/2017
(85)
01/06/201713:42Ato ordinatório praticado (Petição 272513/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
01/06/201712:26Protocolizada Petição 272513/2017 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2017
(118)
03/02/201706:20Publicado Vistas Diversas em 03/02/2017
(92)
02/02/201719:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
(1061)
31/01/201714:54Ato ordinatório praticado (vista acerca do pagamento desta requisição, em DEZEMBRO/2016, mediante depósito em conta individual na Caixa Econômica Federal, cujo saque poderá ser realizado em qualquer agência. Publicação prevista para 03/02/2017)
(11383)
11/01/201714:57Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
30/12/201618:05Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(123)
30/12/201617:58Expedição de Ordem bancária nº 2016OB810557, 2016OB810559, 2016OB10719, 2016OB810720 e 2016OB810721 ao (à)CEF. PARA PAGAMENTO DE RPV E PRC
(60)
29/12/201613:54Remetidos os Autos (outros motivos) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(123)
29/12/201612:59Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE EXECUÇÃO DE DESPESAS ODONTOLÓGICAS E DE SENTENÇAS JUDICIAIS
(123)
28/12/201619:00Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(123)
19/12/201611:56Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA
(123)
16/12/201613:45Remetidos os Autos (para pagamento) para SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
(123)
14/12/201611:01Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que a parte requerida se manifestasse acerca da decisão retro.
(581)
24/10/201609:46Juntada de Mandado de Intimação nº 000161-2016-CEJU com ciente em 21/10/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
(581)
20/10/201605:28Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2016
(92)
19/10/201619:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
19/10/201615:41Proferido despacho de mero expediente autorizando pagamento (Publicação prevista para 20/10/2016)
(11010)
19/10/201612:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(132)
13/10/201618:53Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora)
(51)
13/10/201613:56Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 513495/2016
(85)
13/10/201607:27Ato ordinatório praticado (Petição 513495/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
11/10/201616:15Protocolizada Petição 513495/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/10/2016
(118)
07/10/201612:10Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
07/10/201611:01Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
13/05/201610:29Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)
12/05/201617:08Juntada de Petição de nº 211622/2016
(85)
11/05/201613:33Ato ordinatório praticado (Petição 211622/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL)
(11383)
11/05/201611:15Protocolizada Petição 211622/2016 (PET - PETIÇÃO) em 11/05/2016
(118)
05/05/201609:53Juntada de Mandado de Intimação nº 000052-2016-CEJU com ciente em 04/05/2016 (PROCURADORIA-GERAL FEDERAL)
(581)
04/05/201605:05Publicado Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV em 04/05/2016
(92)
03/05/201619:18Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV
(1061)
03/05/201615:57Ato ordinatório praticado (Vista ao requerido para verificar a regularidade formal do PRC/RPV. Publicação prevista para 04/05/2016)
(11383)
03/05/201615:22Remetidos os Autos (fisicamente) para COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(123)
03/05/201614:04Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE EXECUÇÃO JUDICIAL
(982)
03/05/201614:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
03/05/201613:07Processo digitalizado e validado
(30080)