Superior Tribunal de Justiça
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SLS nº 2270 / PI (2017/0116721-7) autuado em 23/05/2017
Detalhes
PROCESSO:SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/09/2017
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/05/2017
NÚMERO ÚNICO: 0116721-85.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO AMBIENTAL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00003593320158180135, 201500010113030, 3593320158180135.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/09/2017 (14:43) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
11/09/201714:43 Arquivado Definitivamente (246)
11/09/201714:43 Transitado em Julgado em 08/09/2017 (848)
03/07/201716:23 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 339306/2017 (85)
03/07/201714:36 Protocolizada Petição 339306/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2017 (118)
03/07/201701:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/07/2017 (300104)
23/06/201718:43 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-368/2017 (581)
23/06/201718:43 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-367/2017 (581)
23/06/201718:43 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-366/2017 (581)
23/06/201718:43 Juntada de Telegrama Judicial nº JCESP-365/2017 (581)
23/06/201708:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2017 (300104)
22/06/201706:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/06/201706:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105)
22/06/201705:54 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2017 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2270(2017/0116721-7 - 22/06/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
21/06/201719:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/06/201709:32 Juntada de Petição de nº 281526/2017 (85)
20/06/201720:18 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-368/2017 ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (60)
20/06/201720:18 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-365/2017 ao (à)COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ (60)
20/06/201720:18 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-366/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI (60)
20/06/201720:18 Expedição de Telegrama Judicial nº JCESP-367/2017 ao (à)DR. DAVID PORTELA (60)
20/06/201720:03 Deferido o pedido de MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA PARCIALMENTE "Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de contracautela para suspender a cobrança das astreintes estipuladas nos autos da Ação Civil Pública n.º 0000359-33.2015.8.18.0135 (fls. 177-181), em tramitação no Juízo de Direito da Comarca de São João do Piauí, até o trânsito em julgado da decisão de mérito (art. 4.º, § 9.º, da Lei n.º 8.437/1992). (Publicação prevista para 22/06/2017) (30072)
20/06/201720:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
08/06/201701:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2017 (300104)
06/06/201711:35 Protocolizada Petição 281526/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/06/2017 (118)
31/05/201708:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/05/2017 (300104)
29/05/201705:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/05/201705:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (300105)
29/05/201705:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2017 (92)
Decisão Monocrática
SLS 2270(2017/0116721-7 - 29/05/2017)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
26/05/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/05/201708:56 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) (51)
26/05/201708:28 Juntada de Petição de nº 253884/2017 (85)
26/05/201708:28 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 255676/2017 (85)
26/05/201707:25 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Diante da certidão de fl. 184, regularize o Requerente a representação processual do advogado David Portela Lopes, OAB/PI 6.309.PI) (Publicação prevista para 29/05/2017) (11010)
25/05/201715:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL (132)
25/05/201709:32 Protocolizada Petição 255676/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/05/2017 (118)
24/05/201716:32 Protocolizada Petição 253884/2017 (PET - PETIÇÃO) em 24/05/2017 (118)
23/05/201714:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
23/05/201714:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
23/05/201713:30 Juntada de Certidão : Certifico que nos presentes autos que não consta instrumento procuratório do Advogado David Portela Lopes OAB/PI 6.309. (581)
23/05/201712:39 Protocolizada Petição (originária) em 23/05/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0339306/2017CieMPF03/07/201703/07/2017MPF
0281526/2017PET06/06/201721/06/2017MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA PI
0255676/2017PROC25/05/201726/05/2017MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA PI
0253884/2017PET24/05/201726/05/2017MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA PI
Pautas
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Impresso domingo, 19 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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