21/10/201919:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/10/201913:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0538588 - EDcl no AgInt no AREsp 1420551 - Publicação prevista para 22/10/2019
(11383)
14/10/201923:59Embargos de Declaração de CAESA LOCACAO & COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 538588/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1420551
(200)
02/10/201917:32Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2019-AJC-3T)
(106)
02/10/201917:32Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000211-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 02/10/2019
(30019)
30/09/201905:53Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/09/2019
(92)
27/09/201919:51Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
27/09/201913:00Incluído em pauta para 08/10/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 538588/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1420551/SP
(417)
13/09/201901:17MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Embargado Para Impugnação Dos Edcl em 13/09/2019
(300104)
09/09/201914:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
(51)
04/09/201916:09Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 556066/2019 (Juntada automática)
(85)
04/09/201916:09Protocolizada Petição 556066/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/09/2019
(118)
03/09/201905:29Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
03/09/201905:24Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/09/2019 Petição Nº 538588/2019 -
(92)
02/09/201918:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
(1061)
02/09/201916:31Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 538588/2019. Publicação prevista para 03/09/2019)
(11383)
02/09/201902:34MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/09/2019
(300104)
29/08/201914:31Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538588/2019 (Juntada automática)
(85)
29/08/201914:31Protocolizada Petição 538588/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2019
(118)
22/08/201905:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
21/08/201919:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
21/08/201914:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0338945 - AgInt no AREsp 1420551 - Publicação prevista para 22/08/2019
(11383)
19/08/201923:59Conhecido o recurso de CAESA LOCACAO & COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 338945/2019 - AgInt no AREsp 1420551
(239)
06/08/201918:54Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2019-AJC-3T)
(106)
06/08/201918:54Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000154-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 05/08/2019
(30019)
05/08/201905:59Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019
(92)
02/08/201919:16Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/08/201916:25Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 338945/2019 - AgInt no AREsp 1420551/SP
(417)
08/07/201901:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019
(300104)
26/06/201905:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/06/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/06/201917:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
(51)
25/06/201917:00Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
(36)
25/06/201908:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
24/06/201919:02Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
24/06/201918:49Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/06/2019)
(12474)
17/06/201901:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/06/2019
(300104)
14/06/201915:51Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
12/06/201917:02Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 359629/2019 (Juntada Automática)
(85)
12/06/201917:02Protocolizada Petição 359629/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019
(118)
06/06/201905:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/06/201905:30Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/06/2019 Petição Nº 338945/2019 -
(92)
05/06/201918:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
05/06/201916:38Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338945/2019. Publicação prevista para 06/06/2019)
(11383)
05/06/201915:05Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 338945/2019 (Juntada Automática)
(85)
05/06/201915:05Protocolizada Petição 338945/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2019
(118)
24/05/201901:26MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/05/2019
(300104)
14/05/201905:57Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
14/05/201905:06Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2019
(92)
13/05/201919:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
13/05/201917:17Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2019
(11383)
13/05/201917:17Não conhecido o recurso de CAESA LOCACAO & COMERCIO DE TRANSFORMADORES EIRELI
(235)
18/03/201901:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2019
(300104)
15/03/201909:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator)
(51)
15/03/201908:59Juntada de Petição de nº 130653/2019
(85)
14/03/201917:44Ato ordinatório praticado (Petição 130653/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)
(11383)
14/03/201916:37Protocolizada Petição 130653/2019 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2019
(118)
14/03/201913:17Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
14/03/201913:17Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo estabelecido em r. despacho sem que houvesse manifestação da parte
(581)
06/03/201906:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
06/03/201905:40Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2019
(92)
01/03/201919:11Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
28/02/201920:26Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo
(11010)
28/02/201920:26Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2019
(11383)
26/12/201812:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
26/12/201812:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
18/12/201809:11Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)