14/10/201919:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
14/10/201915:17Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0265233 - AgInt no AREsp 1435492 - Publicação prevista para 15/10/2019
(11383)
07/10/201923:59Conhecido o recurso de VILASA CONSTRUTORA LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 265233/2019 - AgInt no AREsp 1435492
(239)
25/09/201916:40Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000251-2019-AJC-4T)
(106)
25/09/201916:40Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T (Pauta) com ciente em 25/09/2019
(30019)
23/09/201905:31Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/09/2019
(92)
20/09/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
20/09/201914:19Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000251-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(60)
20/09/201914:06Incluído em pauta para 01/10/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 265233/2019 - AgInt no AREsp 1435492/MG
(417)
08/07/201901:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019
(300104)
27/06/201911:24Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
(51)
27/06/201909:02Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
(36)
26/06/201905:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/06/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/06/201908:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
24/06/201919:02Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
24/06/201918:49Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/06/2019)
(12474)
13/06/201915:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
13/06/201915:30Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação
(581)
31/05/201901:38MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 31/05/2019
(300104)
23/05/201901:28MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 23/05/2019
(300104)
21/05/201906:39Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
21/05/201905:55Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/05/2019
(92)
20/05/201918:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
17/05/201917:32Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt (em virtude de inconsistência da "Vista ao Agravado" anteriormente encaminhada). Publicação prevista para 21/05/2019)
(11383)
13/05/201906:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
13/05/201905:39Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2019 Petição Nº 265233/2019 -
(92)
10/05/201919:24Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
10/05/201916:34Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 13/05/2019)
(11383)
09/05/201918:58Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 265233/2019 (Juntada Automática)
(85)
09/05/201918:58Protocolizada Petição 265233/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2019
(118)
22/04/201904:41MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/04/2019
(300104)
12/04/201905:51Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/04/201905:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2019
(92)
14/02/201918:56Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
14/02/201908:47Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 15/02/2019)
(11010)
07/02/201912:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
07/02/201911:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
22/01/201915:22Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMG - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(132)