27/08/201919:08Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
27/08/201910:26Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0328281 - AgInt no AREsp 1468446 - Publicação prevista para 28/08/2019
(11383)
26/08/201923:59Conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA e SONIA REGINA PLATI SILVA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 328281/2019 - AgInt no AREsp 1468446
(239)
19/08/201919:01Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000163-2019-AJC-3T)
(106)
19/08/201919:01Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000163-2019-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/08/2019
(30019)
12/08/201905:40Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2019
(92)
09/08/201919:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
09/08/201915:38Incluído em pauta para 20/08/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 328281/2019 - AgInt no AREsp 1468446/SP
(417)
08/07/201901:03MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019
(300104)
01/07/201911:24Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
(51)
01/07/201911:01Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
(36)
26/06/201905:37Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
25/06/201919:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
25/06/201908:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(132)
24/06/201919:02Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
(123)
24/06/201918:49Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/06/2019)
(12474)
17/06/201901:30MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Agravado Para Impugnação do Agint em 17/06/2019
(300104)
13/06/201915:52Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
(51)
12/06/201918:44Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 360398/2019 (Juntada Automática)
(85)
12/06/201918:44Protocolizada Petição 360398/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2019
(118)
10/06/201901:27MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019
(300104)
05/06/201905:43Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
05/06/201905:30Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/06/2019 Petição Nº 328281/2019 -
(92)
04/06/201920:02Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
(1061)
04/06/201916:34Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 328281/2019. Publicação prevista para 05/06/2019)
(11383)
31/05/201917:21Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 328281/2019 (Juntada Automática)
(85)
31/05/201917:21Protocolizada Petição 328281/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/05/2019
(118)
29/05/201906:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
29/05/201905:18Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2019
(92)
28/05/201919:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
27/05/201918:52Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2019
(11383)
27/05/201918:52Não conhecido o recurso de JOAO PEDRO DA SILVA e SONIA REGINA PLATI SILVA
(235)
11/04/201913:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
(51)
11/04/201912:30Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
(26)
18/03/201909:25Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO
(132)