Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 7698 / NG (2022/0393571-0) autuado em 12/12/2022
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
REQUERENTE: I O C
OUTRO NOME: P K
ADVOGADO: SÉRGIO SIPERECK ELIAS - SP173570
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 30/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:12/12/2022
NÚMERO ÚNICO: 0393571-26.2022.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/05/2024 (01:55) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 13/05/2024
Fases
13/05/202401:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2024 (300104)
07/05/202412:39 Expedição de Ofício nº 001142/2024-CPRE ao (à)Coordenação-Geral de Polícia de Migração - CGMIG/DPA/PF solicitando informações (60)
03/05/202405:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/05/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 03/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
02/05/202418:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
30/04/202421:00 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
30/04/202421:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024 (11383)
30/04/202403:22 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
29/04/202420:45 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
29/04/202420:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 338042/2024 (85)
29/04/202419:07 Protocolizada Petição 338042/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2024 (118)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 Petição Nº 295730/2024 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET na HDE 7698(2022/0393571-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/04/202416:36 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/04/202423:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0295730 - PET na HDE 7698 - Publicação prevista para 22/04/2024 (11383)
18/04/202423:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
17/04/202418:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
17/04/202418:00 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente. (581)
17/04/202418:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/04/202417:32 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 295730/2024 (85)
17/04/202414:38 Protocolizada Petição 295730/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024 (118)
08/01/202402:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/01/2024 (300104)
18/12/202319:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2023 (300104)
14/12/202311:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/12/202311:00 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 14/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
13/12/202319:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/12/202318:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/12/202312:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
13/12/202308:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023 (11383)
13/12/202308:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
12/12/202316:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/12/202316:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1198164/2023 (85)
11/12/202316:27 Protocolizada Petição 1198164/2023 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2023 (118)
07/12/202317:23 Expedição de Ofício nº 004240/2023-CPRE solicitando informações (60)
07/12/202305:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202305:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 07/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
06/12/202319:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/12/202322:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023 (11383)
05/12/202322:40 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
01/12/202317:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
01/12/202316:18 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não obstante o aviso de recebimento de fls. 86/87, não houve resposta ao Ofício nº 3410/2023-CPRE (fl. 82). (581)
24/10/202312:28 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003410/2023-CPRE (581)
06/10/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/10/2023 (300104)
29/09/202308:37 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0034102023CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467195565BR. (581)
28/09/202312:08 Expedição de Ofício nº 003410/2023-CPRE ao (à)Coordenação-Geral de Polícia de Migração - CGMIG/DPA/PF solicitando informações (60)
26/09/202305:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/09/202305:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 26/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
25/09/202319:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/09/202316:20 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
25/09/202316:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2023 (11383)
22/09/202312:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
21/09/202314:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 950159/2023 (85)
21/09/202313:05 Protocolizada Petição 950159/2023 (OF - OFÍCIO) em 21/09/2023 (118)
01/09/202301:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/09/2023 (300104)
24/08/202316:51 Expedição de Ofício nº 003048/2023-CPRE ao (à)Ao Ministro da Justiça e Segurança Pública solicitando informações (60)
22/08/202305:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/08/202305:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 22/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
21/08/202318:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/08/202317:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 820130/2023 (85)
21/08/202317:07 Protocolizada Petição 820130/2023 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2023 (118)
19/08/202312:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023 (11383)
19/08/202312:00 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. (11010)
17/08/202320:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
17/08/202319:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 810496/2023 (85)
17/08/202319:50 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
17/08/202319:50 Protocolizada Petição 810496/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023 (118)
14/07/202311:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 689016/2023 (85)
14/07/202311:03 Protocolizada Petição 689016/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/07/2023 (118)
05/05/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/05/2023 (300104)
25/04/202308:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
25/04/202305:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 25/04/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
24/04/202319:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/202311:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
20/04/202323:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2023 (11383)
20/04/202323:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
11/04/202315:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/04/202313:04 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo em 11/04/2023 sem que fosse oferecida resposta ao edital de citação referente à homologação da decisão estrangeira em epígrafe. (581)
22/02/202301:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2023 (300104)
10/02/202313:24 Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 10/02/2023 (www.stj.jus.br, menu: Avisos/Editais de citação e intimação). (581)
10/02/202305:11 Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 10/02/2023 (92)
09/02/202318:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Edital de Sentença Estrangeira (1061)
08/02/202314:24 Juntada de Edital de Sentença Estrangeira nº 000013/2023-CPRE (581)
08/02/202305:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/02/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 08/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
07/02/202318:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/02/202313:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023 (11383)
07/02/202313:00 Proferido despacho de mero expediente determinando citação (11010)
31/01/202303:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/01/2023 (300104)
30/01/202313:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
27/01/202318:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35376/2023 (85)
27/01/202318:17 Protocolizada Petição 35376/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/01/2023 (118)
27/01/202318:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
20/12/202215:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
20/12/202205:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/12/202205:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022 (92)
Decisão Monocrática
HDE 7698(2022/0393571-0 - 20/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/12/202219:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
Listando as fases da data 13/05/2024 até a data 19/12/2022
página de 2 páginas    
Decisões
HDE 7698(2022/0393571-0 - 03/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PET na HDE 7698(2022/0393571-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 14/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 07/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 26/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 22/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 25/04/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 08/02/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 7698(2022/0393571-0 - 20/12/2022)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0338042/2024ParMPF29/04/202429/04/2024MPF
0295730/2024PET17/04/202417/04/2024I O C
1198164/2023OF11/12/202311/12/2023NR 455/23 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (EMAIL)
0950159/2023OF21/09/202321/09/2023NR 394/23 MJ E SP
0820130/2023PET21/08/202321/08/2023I O C
0810496/2023ParMPF17/08/202317/08/2023MPF
0689016/2023PET14/07/202314/07/2023I O C
0035376/2023ParMPF27/01/202327/01/2023MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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