Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 8150 / BE (2023/0091414-4) autuado em 22/03/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:22/03/2023
NÚMERO ÚNICO: 0091414-22.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/04/2024 (02:06) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 29/04/2024
Fases
29/04/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
17/04/202419:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/04/202418:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/04/202412:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/04/202408:17 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
16/04/202408:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
03/04/202419:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
03/04/202414:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 237765/2024 (85)
03/04/202414:32 Protocolizada Petição 237765/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024 (118)
14/12/202319:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/12/2023 (300104)
28/11/202305:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/11/202305:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 28/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
27/11/202318:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/11/202313:08 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s) (Publicação prevista para 28/11/2023) (11010)
20/11/202317:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
18/11/202318:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1131228/2023 (85)
18/11/202318:15 Protocolizada Petição 1131228/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/11/2023 (118)
16/10/202301:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2023 (300104)
16/10/202301:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2023 (300104)
06/10/202305:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/10/202305:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 06/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
05/10/202319:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/10/202316:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2023 (11383)
05/10/202316:40 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
04/10/202318:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
04/10/202310:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 999066/2023 (85)
04/10/202309:51 Protocolizada Petição 999066/2023 (PET - PETIÇÃO) em 04/10/2023 (118)
14/08/202301:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2023 (300104)
02/08/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/202305:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 02/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
01/08/202319:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/07/202322:10 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
31/07/202322:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023 (11383)
25/07/202318:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
25/07/202317:43 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
25/07/202317:19 Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação para fazer constar também como parte requerente as iniciais V DE J S M (ou V DE J S M DA C), nos termos do art. 10 da Instrução Normativa STJ nº 2 de 10/02/2010. (581)
25/07/202315:55 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
25/07/202315:48 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (duplicação do termo "requerido") (123)
24/07/202319:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 712097/2023 (85)
24/07/202319:22 Protocolizada Petição 712097/2023 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2023 (118)
08/05/202301:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/05/2023 (300104)
27/04/202305:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/04/202305:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 27/04/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
26/04/202318:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/04/202322:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2023 (11383)
25/04/202322:00 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
13/04/202318:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
12/04/202318:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 331566/2023 (85)
12/04/202318:06 Protocolizada Petição 331566/2023 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2023 (118)
10/04/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/04/2023 (300104)
27/03/202305:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/03/202305:16 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8150(2023/0091414-4 - 27/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
24/03/202318:47 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/03/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2023 (11383)
24/03/202306:10 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
22/03/202318:41 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
22/03/202318:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
22/03/202316:59 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
22/03/202313:34 Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal desacompanhada do comprovante do pagamento de custas judiciais. (581)
21/03/202316:45 Protocolizada Petição (originária) em 21/03/2023 (118)
Decisões
HDE 8150(2023/0091414-4 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8150(2023/0091414-4 - 28/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8150(2023/0091414-4 - 06/10/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8150(2023/0091414-4 - 02/08/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8150(2023/0091414-4 - 27/04/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8150(2023/0091414-4 - 27/03/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0237765/2024PET01/04/202403/04/2024D E G DA C
1131228/2023PET18/11/202318/11/2023D E G DA C
0999066/2023PET04/10/202304/10/2023D E G DA C
0712097/2023PET24/07/202324/07/2023D E G DA C
0331566/2023PET12/04/202312/04/2023D E G DA C E OUTRA
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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