Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 8500 / IT (2023/0194356-0) autuado em 07/06/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 14/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:07/06/2023
NÚMERO ÚNICO: 0194356-35.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/04/2024 (02:05) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 26/04/2024
Fases
26/04/202402:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2024 (300104)
16/04/202417:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202405:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8500(2023/0194356-0 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
15/04/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/04/202412:24 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024 (11383)
14/04/202412:24 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
11/04/202418:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/04/202415:39 Juntada de Petição de nº 272883/2024 (85)
11/04/202411:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
11/04/202408:09 Protocolizada Petição 272883/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024 (118)
26/10/202315:53 Arquivado Definitivamente (246)
26/10/202314:01 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/06/2023 e término em 25/10/2023, para D J DE S pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 45. (581)
10/07/202301:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/07/2023 (300104)
28/06/202305:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/06/202305:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8500(2023/0194356-0 - 28/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
27/06/202319:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/06/202322:40 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2023 (11383)
26/06/202322:40 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
26/06/202315:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
26/06/202309:11 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 625977/2023 (85)
26/06/202309:09 Protocolizada Petição 625977/2023 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2023 (118)
23/06/202301:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/06/2023 (300104)
13/06/202305:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/06/202305:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8500(2023/0194356-0 - 13/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/06/202318:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/06/202322:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2023 (11383)
09/06/202322:20 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
09/06/202313:16 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 547807/2023 (85)
07/06/202318:56 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
07/06/202318:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
07/06/202318:35 Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal, desacompanhada do comprovante do pagamento do valor integral das custas judiciais, havendo apenas o seu recolhimento a menor. (581)
07/06/202308:33 Protocolizada Petição 547807/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/06/2023 (118)
07/06/202308:23 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
06/06/202310:43 Protocolizada Petição (originária) em 06/06/2023 (118)
Decisões
HDE 8500(2023/0194356-0 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8500(2023/0194356-0 - 28/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8500(2023/0194356-0 - 13/06/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0272883/2024PET11/04/202411/04/2024D J DE S
0625977/2023PET26/06/202326/06/2023D J DE S
0547807/2023PROC07/06/202309/06/2023R F R
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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