Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 8916 / PT (2023/0326563-3) autuado em 11/09/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 16/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:11/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 0326563-95.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/04/2024 (02:07) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 29/04/2024
Fases
29/04/202402:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
29/04/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
17/04/202419:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
17/04/202419:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8916(2023/0326563-3 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/04/202418:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/04/202412:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
16/04/202408:16 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
16/04/202408:16 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
12/04/202415:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
12/04/202411:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 278902/2024 (85)
12/04/202410:44 Protocolizada Petição 278902/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2024 (118)
01/03/202401:05 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-I do Ristj) em 01/03/2024 (300104)
01/03/202401:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-I do Ristj) em 01/03/2024 (300104)
20/02/202405:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
20/02/202405:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/02/202405:37 Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) em 20/02/2024 (92)
19/02/202418:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) (1061)
19/02/202414:44 Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) - PROCESSO Nº 202303265633. Publicação prevista para 20/02/2024) (11383)
19/02/202411:15 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo em 19/02/2024 sem que fosse oferecida contestação à homologação da decisão estrangeira em epígrafe. (581)
16/11/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2023 (300104)
09/11/202311:46 Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 09/11/2023 (www.stj.jus.br, menu: Avisos/Editais de citação e intimação). (581)
09/11/202305:17 Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 09/11/2023 (92)
08/11/202318:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Edital de Sentença Estrangeira (1061)
07/11/202313:17 Juntada de Edital de Sentença Estrangeira nº 000117/2023-CPRE (581)
06/11/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/11/202305:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8916(2023/0326563-3 - 06/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
03/11/202319:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/11/202309:30 Proferido despacho de mero expediente determinando citação (11010)
03/11/202309:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2023 (11383)
19/10/202319:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
19/10/202319:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
19/10/202319:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1047326/2023 (85)
19/10/202319:10 Protocolizada Petição 1047326/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023 (118)
02/10/202302:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2023 (300104)
25/09/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/09/2023 (300104)
22/09/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/09/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8916(2023/0326563-3 - 22/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
21/09/202321:20 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/09/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/09/202312:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
21/09/202306:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
21/09/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023 (11383)
20/09/202315:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
18/09/202323:21 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 938779/2023 (85)
18/09/202323:20 Protocolizada Petição 938779/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/09/2023 (118)
13/09/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202305:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8916(2023/0326563-3 - 13/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/09/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/09/202307:46 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 906819/2023 (85)
12/09/202307:43 Protocolizada Petição 906819/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 12/09/2023 (118)
11/09/202322:50 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
11/09/202322:50 Deferido o pedido de S R DE S de assistência judiciária gratuita. (12444)
11/09/202322:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023 (11383)
11/09/202308:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
11/09/202308:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
11/09/202306:45 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
11/09/202306:42 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
11/09/202301:10 Protocolizada Petição (originária) em 11/09/2023 (118)
Decisões
HDE 8916(2023/0326563-3 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8916(2023/0326563-3 - 06/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8916(2023/0326563-3 - 22/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8916(2023/0326563-3 - 13/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0278902/2024PET12/04/202412/04/2024J A J R
1047326/2023ParMPF19/10/202319/10/2023MPF
0938779/2023PROC18/09/202318/09/2023S R DE S
0906819/2023DOC12/09/202312/09/2023S R DE S
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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