Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 8921 / JP (2023/0328560-2) autuado em 12/09/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
REQUERENTE: L J K
ADVOGADO: MAYARA NAOMI DE ALCANTARA OSHIRO - SP316257
REQUERIDO: T K
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 17/05/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:12/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 0328560-16.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/05/2024 (06:00) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - DOCUMENTO ENCAMINHADO À PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 21/05/2024
Fases
18/05/202406:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024 (11383)
18/05/202406:00 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
17/05/202416:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
16/05/202412:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 393404/2024 (85)
15/05/202415:53 Protocolizada Petição 393404/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2024 (118)
09/05/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2024 (300104)
29/04/202417:35 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
29/04/202417:35 Arquivado Provisoramente (245)
29/04/202405:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/202405:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8921(2023/0328560-2 - 29/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
29/04/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
26/04/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/04/202421:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024 (11383)
25/04/202421:20 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
25/04/202416:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
25/04/202412:16 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 321010/2024 (85)
24/04/202415:00 Protocolizada Petição 321010/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024 (118)
17/04/202419:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202415:10 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
17/04/202415:10 Arquivado Provisoramente (245)
17/04/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8921(2023/0328560-2 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/04/202408:16 Proferido despacho de mero expediente nada deferindo (11010)
16/04/202408:16 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
15/04/202415:28 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
15/04/202411:57 Juntada de Petição de nº 273396/2024 (85)
12/04/202416:34 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
11/04/202411:25 Protocolizada Petição 273396/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024 (118)
05/03/202415:12 Remetidos os Autos (outros motivos) para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO (123)
05/03/202415:12 Arquivado Provisoramente (245)
05/03/202414:02 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para L J K pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 61. (581)
15/12/202301:38 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2023 (300104)
05/12/202305:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/202305:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8921(2023/0328560-2 - 05/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
04/12/202319:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/12/202317:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023 (11383)
03/12/202317:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
29/11/202315:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
28/11/202316:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1158335/2023 (85)
28/11/202316:24 Protocolizada Petição 1158335/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/11/2023 (118)
05/10/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2023 (300104)
25/09/202305:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/09/202305:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8921(2023/0328560-2 - 25/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
25/09/202301:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/09/2023 (300104)
22/09/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/09/202306:11 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2023 (11383)
22/09/202306:11 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
22/09/202306:11 Não concedida a medida liminar de L J K (792)
21/09/202311:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
21/09/202308:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 948833/2023 (85)
21/09/202307:55 Protocolizada Petição 948833/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/09/2023 (118)
13/09/202305:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/09/202305:21 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 8921(2023/0328560-2 - 13/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/09/202319:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/09/202316:10 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
12/09/202316:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2023 (11383)
12/09/202309:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
12/09/202309:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
12/09/202308:12 Juntada de Certidão Certifico que a presente petição foi recebida na Secretaria deste Tribunal com agendamento do pagamento de custas judiciais. (581)
11/09/202320:37 Protocolizada Petição (originária) em 11/09/2023 (118)
Decisões
HDE 8921(2023/0328560-2 - 29/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8921(2023/0328560-2 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8921(2023/0328560-2 - 05/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8921(2023/0328560-2 - 25/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 8921(2023/0328560-2 - 13/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0393404/2024PET15/05/202416/05/2024L J K
0321010/2024PET24/04/202425/04/2024L J K
0273396/2024PET11/04/202415/04/2024L J K
1158335/2023PET28/11/202328/11/2023L J K
0948833/2023PET20/09/202321/09/2023L J K
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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