Superior Tribunal de Justiça
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CR nº 19455 / UY (2023/0340442-0) autuado em 20/09/2023
Detalhes
PROCESSO:CARTA ROGATÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 16/04/2024
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/09/2023
NÚMERO ÚNICO: 0340442-72.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL. Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem, Citação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0136612021, 08099009266202382, 136612021, 202305332, 255108122023, 8099009266202382.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/05/2024 (09:21) JUNTADA DE PETIÇÃO DE DOCUMENTO(S) Nº 348333/2024
Fases
03/05/202409:21 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 348333/2024 (85)
03/05/202409:03 Protocolizada Petição 348333/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 03/05/2024 (118)
29/04/202402:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
18/04/202411:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298806/2024 (85)
18/04/202410:24 Protocolizada Petição 298806/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2024 (118)
17/04/202419:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
17/04/202419:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202405:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 19455(2023/0340442-0 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/04/202418:28 Expedição de Ofício nº 000966/2024-CPRE ao (à)Diretor(a) Administrativo(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul (60)
16/04/202408:43 Concedido o Exequatur (12032)
16/04/202408:43 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
12/04/202418:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
12/04/202418:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
12/04/202417:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 281313/2024 (85)
12/04/202417:24 Protocolizada Petição 281313/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/04/2024 (118)
09/01/202419:02 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/01/202413:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
20/12/202318:36 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1227968/2023 (85)
20/12/202318:29 Protocolizada Petição 1227968/2023 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2023 (118)
27/11/202301:49 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-R do Ristj) em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:49 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-R do Ristj) em 27/11/2023 (300104)
27/11/202301:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2023 (300104)
17/11/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
17/11/202305:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
17/11/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202305:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/11/202305:37 Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) em 17/11/2023 (92)
17/11/202305:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
CR 19455(2023/0340442-0 - 17/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/11/202319:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) (1061)
16/11/202319:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/11/202317:44 Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) - PROCESSO Nº 202303404420. Publicação prevista para 17/11/2023) (11383)
16/11/202316:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2023 (11383)
16/11/202316:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública (11010)
14/11/202317:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
14/11/202317:06 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
14/11/202316:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1120573/2023 (85)
14/11/202316:33 Protocolizada Petição 1120573/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2023 (118)
09/11/202319:00 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
09/11/202313:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
06/11/202314:43 Juntada de Intimação Via Postal nº 001307/2023-CPRE (581)
06/11/202310:51 Juntada de Certidão : Certifico que foi devolvido pelos CORREIOS, nesta data, o(a) INT. VIA POSTAL, objeto nº JU467194508BR, pelo seguinte motivo: Não procurado. (581)
02/10/202302:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2023 (300104)
22/09/202305:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/09/202305:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023 (92)
Decisão Monocrática
CR 19455(2023/0340442-0 - 22/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
21/09/202318:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
21/09/202313:30 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) INT. VIA POSTAL nº 0013072023CPRE, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU467194508BR. (581)
21/09/202312:09 Expedição de Intimação Via Postal nº 001307/2023-CPRE ao (à)Senhor Guillermo Daniel Trindade Ferreira (60)
21/09/202306:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
21/09/202306:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023 (11383)
20/09/202308:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
20/09/202308:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
20/09/202306:52 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
19/09/202319:38 Protocolizada Petição (originária) em 19/09/2023 (118)
Decisões
CR 19455(2023/0340442-0 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 19455(2023/0340442-0 - 17/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 19455(2023/0340442-0 - 22/09/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0348333/2024DOC03/05/202403/05/2024P/ SJ RS (MALOTE DIGITAL)
0298806/2024CieMPF18/04/202418/04/2024MPF
0281313/2024ParMPF12/04/202412/04/2024MPF
1227968/2023PET20/12/202320/12/2023GUILLERMO DANIEL TRINDADE FERREIRA
1120573/2023ParMPF14/11/202314/11/2023MPF
Pautas
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(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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