Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9163 / PT (2023/0395307-6) autuado em 30/10/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 15/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:30/10/2023
NÚMERO ÚNICO: 0395307-45.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/04/2024 (02:05) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 26/04/2024
Fases
26/04/202402:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2024 (300104)
16/04/202417:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202405:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9163(2023/0395307-6 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
15/04/202418:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
15/04/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/04/202413:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
15/04/202413:05 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 16/04/2024) (11010)
12/04/202415:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
11/04/202419:38 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277437/2024 (85)
11/04/202419:16 Protocolizada Petição 277437/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024 (118)
04/04/202420:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/04/2024 (300104)
15/03/202406:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/03/202405:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9163(2023/0395307-6 - 15/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
14/03/202419:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/03/202416:01 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 15/03/2024) (11010)
12/03/202416:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
12/03/202415:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 186137/2024 (85)
12/03/202414:50 Protocolizada Petição 186137/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/03/2024 (118)
08/01/202403:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/01/2024 (300104)
19/12/202305:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/202305:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9163(2023/0395307-6 - 19/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
18/12/202321:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202309:30 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
16/12/202309:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023 (11383)
14/12/202318:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
13/12/202316:26 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1206491/2023 (85)
13/12/202316:17 Protocolizada Petição 1206491/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/12/2023 (118)
13/11/202301:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/11/2023 (300104)
03/11/202306:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/11/202305:44 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9163(2023/0395307-6 - 03/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
31/10/202319:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/10/202321:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023 (11383)
30/10/202321:10 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
30/10/202314:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
30/10/202314:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
30/10/202314:15 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
27/10/202314:50 Protocolizada Petição (originária) em 27/10/2023 (118)
Decisões
HDE 9163(2023/0395307-6 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9163(2023/0395307-6 - 15/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9163(2023/0395307-6 - 19/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9163(2023/0395307-6 - 03/11/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0277437/2024PET11/04/202411/04/2024C L F C
0186137/2024PET12/03/202412/03/2024C L F C
1206491/2023PET13/12/202313/12/2023C L F C
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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