Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9357 / US (2023/0442641-5) autuado em 05/12/2023
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 18/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:05/12/2023
NÚMERO ÚNICO: 0442641-75.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/05/2024 (01:59) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) VISTA À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (ART. 216-I DO RISTJ) EM 02/05/2024
Fases
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-I do Ristj) em 02/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-I do Ristj) em 02/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
22/04/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
22/04/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:05 Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) em 22/04/2024 (92)
22/04/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9357(2023/0442641-5 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) (1061)
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/04/202415:34 Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-I do RISTJ) - PROCESSO Nº 202304426415. Publicação prevista para 22/04/2024) (11383)
19/04/202415:18 Proferido despacho de mero expediente determinando vista à defensoria pública (Publicação prevista para 22/04/2024) (11010)
18/04/202415:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
18/04/202411:38 Decorrido prazo de G A DE P B em 18/04/2024 para contestação (1051)
20/03/202414:46 Juntada de Documento digitalizado TRADUÇÃO (581)
13/03/202413:11 Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria solicitou à Secretaria de Processamento de Feitos, nesta data, a contratação do serviço de tradução dos documentos de fls. 113/116. (581)
12/03/202411:41 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 185107/2024 (85)
12/03/202411:31 Protocolizada Petição 185107/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/03/2024 (118)
29/01/202407:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 40482/2024 (85)
29/01/202407:53 Protocolizada Petição 40482/2024 (OF - OFÍCIO) em 29/01/2024 (118)
22/01/202413:57 Expedição de Carta Rogatória Citatória nº 000133/2023-CPRE à Coordenação de Cooperação Jurídica Internacional - MJSP. (60)
19/01/202418:07 Juntada de Documento Eletrônico Juntado (traduções) (581)
18/12/202319:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/12/2023 (300104)
15/12/202314:14 Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria solicitou à Secretaria de Processamento de Feitos, nesta data, a contratação do serviço de tradução dos documentos de fls. 3/7, 8, 75 e 78/84. (581)
07/12/202305:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/12/202305:39 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9357(2023/0442641-5 - 07/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
06/12/202319:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/12/202312:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023 (11383)
06/12/202312:10 Proferido despacho de mero expediente determinando citação (11010)
06/12/202312:10 Deferido o pedido de E A B de concessão de assistência judiciária gratuita. (12444)
05/12/202317:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
05/12/202317:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
05/12/202312:29 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
05/12/202310:23 Protocolizada Petição (originária) em 05/12/2023 (118)
Decisões
HDE 9357(2023/0442641-5 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9357(2023/0442641-5 - 07/12/2023)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0185107/2024OF12/03/202412/03/2024NR 27135674/24 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (EMAIL)
0040482/2024OF29/01/202429/01/2024NR 26800409/24 MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA (EMAIL)
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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