Superior Tribunal de Justiça
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CR nº 19792 / LU (2023/0464174-0) autuado em 22/12/2023
Detalhes
PROCESSO:CARTA ROGATÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA em 23/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:22/12/2023
NÚMERO ÚNICO: 0464174-90.2023.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/05/2024 (02:06) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 03/05/2024
Fases
03/05/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
23/04/202419:38 Remetidos os Autos (para devolução à justiça rogante) para MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (123)
23/04/202419:37 Juntada de Certidão : Certifico o encerramento da tramitação do processo nesta Corte, bem como o envio desta informação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, via correio eletrônico ([email protected]; [email protected]), para as providências cabíveis. (581)
23/04/202405:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/04/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 19792(2023/0464174-0 - 23/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
22/04/202418:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/04/202412:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024 (11383)
22/04/202412:20 Determinada a devolução da carta rogatória ao juízo rogante (12422)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 19792(2023/0464174-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/04/202416:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
19/04/202415:31 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 306284/2024 (85)
19/04/202415:13 Protocolizada Petição 306284/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 19/04/2024 (118)
19/04/202411:38 Expedição de Ofício nº 001004/2024-CPRE solicitando informações (60)
18/04/202423:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024 (11383)
18/04/202423:20 Determinada Requisição de Informações (11020)
17/04/202409:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
17/04/202408:41 Juntada de Certidão : Certifico que, apesar da petição DOC 00201392/2024, de fls. 37/41, não foram recebidas, até a presente data, informações sobre o efetivo cumprimento da comissão. (581)
18/03/202417:24 Expedição de Ofício nº 000674/2024-CPRE solicitando informações (60)
15/03/202416:26 Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 201392/2024 (85)
15/03/202416:16 Protocolizada Petição 201392/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 15/03/2024 (118)
15/03/202414:52 Expedição de Ofício nº 000639/2024-CPRE solicitando informações (60)
22/02/202415:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 118403/2024 (85)
22/02/202414:57 Protocolizada Petição 118403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024 (118)
15/02/202405:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/02/202405:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 19792(2023/0464174-0 - 15/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
14/02/202418:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/02/202415:34 Expedição de Ofício nº 000228/2024-CPRE ao (à)Diretor(a) Administrativo(a) do Foro da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco via malote com envio de chave de acesso (60)
13/02/202418:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024 (11383)
13/02/202418:10 Concedido o Exequatur (12032)
30/01/202418:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
30/01/202418:30 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (132)
30/01/202418:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45801/2024 (85)
30/01/202418:13 Protocolizada Petição 45801/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024 (118)
22/01/202401:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/01/2024 (300104)
10/01/202405:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/01/202405:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/01/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 19792(2023/0464174-0 - 10/01/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
09/01/202417:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/12/202316:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/12/202312:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
26/12/202311:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
26/12/202311:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/01/2024 (11383)
26/12/202308:17 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
26/12/202308:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
22/12/202315:35 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
22/12/202300:05 Protocolizada Petição (originária) em 22/12/2023 (118)
Decisões
CR 19792(2023/0464174-0 - 23/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 19792(2023/0464174-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 19792(2023/0464174-0 - 15/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 19792(2023/0464174-0 - 10/01/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0306284/2024DOC19/04/202419/04/2024P/ JF 17A VARA SJ PE (MALOTE DIGITAL)
0201392/2024DOC15/03/202415/03/2024P/ SJ PE (MALOTE DIGITAL)
0118403/2024CieMPF22/02/202422/02/2024MPF
0045801/2024ParMPF30/01/202430/01/2024MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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