Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9511 / IT (2024/0003226-3) autuado em 17/01/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
REQUERENTE: P S C
ADVOGADO: ADEMAR MOREIRA JUNIOR - PR102232
REQUERIDO: G G
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:17/01/2024
NÚMERO ÚNICO: 0003226-19.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 (02:29) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 06/05/2024
Fases
06/05/202402:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104)
25/04/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202405:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9511(2024/0003226-3 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
24/04/202418:55 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/04/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/202412:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
23/04/202422:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024 (11383)
23/04/202422:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
22/04/202415:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
22/04/202415:41 Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo em 22/04/2024 sem que fosse oferecida resposta ao edital de citação referente à homologação da decisão estrangeira em epígrafe. (581)
29/02/202401:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/02/2024 (300104)
22/02/202413:32 Juntada de Certidão : Certifico que o edital de citação foi disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal em 22/02/2024 (www.stj.jus.br, menu: Avisos/Editais de citação e intimação). (581)
22/02/202405:13 Publicado Edital de Sentença Estrangeira em 22/02/2024 (92)
21/02/202418:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Edital de Sentença Estrangeira (1061)
19/02/202405:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/02/202405:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9511(2024/0003226-3 - 19/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/02/202418:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/02/202419:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2024 (11383)
15/02/202419:00 Proferido despacho de mero expediente determinando citação (11010)
14/02/202401:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2024 (300104)
09/02/202416:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
09/02/202406:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 81608/2024 (85)
08/02/202422:53 Protocolizada Petição 81608/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/02/2024 (118)
02/02/202405:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/02/202405:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9511(2024/0003226-3 - 02/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
01/02/202419:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/01/202423:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024 (11383)
31/01/202423:30 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
17/01/202409:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
17/01/202409:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
17/01/202406:06 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
16/01/202421:58 Protocolizada Petição (originária) em 16/01/2024 (118)
Decisões
HDE 9511(2024/0003226-3 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9511(2024/0003226-3 - 19/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9511(2024/0003226-3 - 02/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0081608/2024PET08/02/202409/02/2024P S C
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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