Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9525 / PT (2024/0004047-8) autuado em 19/01/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 18/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:19/01/2024
NÚMERO ÚNICO: 0004047-23.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/05/2024 (01:59) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 02/05/2024
Fases
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9525(2024/0004047-8 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/04/202415:18 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 22/04/2024) (11010)
17/04/202417:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
17/04/202417:20 Desentranhamento de Certidão de Decurso nº 39 Vl 1 (30013)
17/04/202416:15 Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte REQUERIDA nos presentes autos eletrônicos (M DA S P), conforme petição (PET) n. 293206/2024, passando a constar o nome das advogadas Carmen Luz G. Freitas, OAB/MG n. 61.814, Ana Paula de Morais, OAB/MG n. 86.582, e Danielle Ribeiro de Carvalho, OAB/MG n. 142.519. (581)
16/04/202420:56 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 293206/2024 (85)
16/04/202418:36 Protocolizada Petição 293206/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2024 (118)
15/02/202401:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/02/2024 (300104)
05/02/202406:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/02/202405:49 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9525(2024/0004047-8 - 05/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
02/02/202419:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/02/202421:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2024 (11383)
01/02/202421:50 Proferido despacho de mero expediente determinando juntada de petição/documentos (11010)
01/02/202421:50 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte (11024)
19/01/202414:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
19/01/202414:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
19/01/202413:44 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
19/01/202412:43 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
19/01/202411:53 Protocolizada Petição (originária) em 19/01/2024 (118)
Decisões
HDE 9525(2024/0004047-8 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9525(2024/0004047-8 - 05/02/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0293206/2024PET16/04/202416/04/2024E M DE J S
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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