Superior Tribunal de Justiça
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CR nº 20119 / CA (2024/0071316-0) autuado em 06/03/2024
Detalhes
PROCESSO:CARTA ROGATÓRIA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 19/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:06/03/2024
NÚMERO ÚNICO: 0071316-79.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ - CORTE ESPECIAL
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 02/05/2024 (01:59) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 02/05/2024
Fases
02/05/202401:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
22/04/202405:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:03 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 20119(2024/0071316-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:51 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/04/202415:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
19/04/202415:33 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 22/04/2024) (11010)
17/04/202421:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
17/04/202419:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 297819/2024 (85)
17/04/202419:01 Protocolizada Petição 297819/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/04/2024 (118)
15/04/202402:44 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-R do Ristj) em 15/04/2024 (300104)
15/04/202402:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Vista À Defensoria Pública da União (art. 216-R do Ristj) em 15/04/2024 (300104)
05/04/202409:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
05/04/202409:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/04/202409:37 Publicado VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) em 05/04/2024 (92)
04/04/202420:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) (1061)
04/04/202417:14 Ato ordinatório praticado (VISTA à Defensoria Pública da União (art. 216-R do RISTJ) - PROCESSO Nº 202400713160. Publicação prevista para 05/04/2024) (11383)
04/04/202406:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 248408/2024 (85)
03/04/202420:56 Protocolizada Petição 248408/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024 (118)
01/04/202416:31 Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Intimação Via Postal Nº 000317/2024-CPRE (581)
18/03/202401:56 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/03/2024 (300104)
08/03/202409:19 Juntada de Certidão : Certifico que o(a) INT. VIA POSTAL nº 0003172024cpre, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651417171BR. (581)
08/03/202408:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
08/03/202408:14 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
CR 20119(2024/0071316-0 - 08/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
07/03/202419:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/03/202413:58 Expedição de Intimação Via Postal nº 000317/2024-CPRE (60)
07/03/202406:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2024 (11383)
07/03/202406:00 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
06/03/202413:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
06/03/202413:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
06/03/202411:22 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
05/03/202420:27 Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2024 (118)
Decisões
CR 20119(2024/0071316-0 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
CR 20119(2024/0071316-0 - 08/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0297819/2024PET17/04/202417/04/2024L G DOS S
0248408/2024PET03/04/202404/04/2024L G DOS S
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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