Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9862 / FR (2024/0092948-6) autuado em 20/03/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 06/05/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:20/03/2024
NÚMERO ÚNICO: 0092948-64.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/05/2024 (02:00) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 17/05/2024
Fases
17/05/202402:00 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2024 (300104)
07/05/202410:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/05/202405:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9862(2024/0092948-6 - 07/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
06/05/202419:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/05/202418:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/05/202411:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
06/05/202411:41 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 07/05/2024) (11010)
03/05/202415:45 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
02/05/202416:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 345825/2024 (85)
02/05/202415:44 Protocolizada Petição 345825/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024 (118)
29/04/202402:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/04/2024 (300104)
17/04/202419:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202405:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9862(2024/0092948-6 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
16/04/202418:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/04/202408:17 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
16/04/202408:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2024 (11383)
15/04/202415:28 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
12/04/202416:17 Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte requerente, Alexandra Marie Van Riel, nos presentes autos eletrônicos, conforme procuração fls. 16/18, a fim de excluir o nome da advogada Marina Pacheco Cardoso Dinamarco, OAB/SP n. 298.654, mantidos os demais patronos relacionados na autuação. (581)
11/04/202421:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 277964/2024 (85)
11/04/202421:39 Protocolizada Petição 277964/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/04/2024 (118)
09/04/202402:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/04/2024 (300104)
21/03/202405:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
21/03/202405:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9862(2024/0092948-6 - 21/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
20/03/202419:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
20/03/202416:51 Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (11010)
20/03/202416:51 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024 (11383)
20/03/202415:25 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
20/03/202415:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
20/03/202411:17 Juntada de Certidão : Certifico que não consta, nos presentes autos, instrumento procuratório outorgado pela (o) requerente ANDREA MAROTTA GUDME ao(s) subscritor (es) Fernanda Botelho de Oliveira Dixo, OAB/SP 184.090 da petição inicial. (581)
19/03/202412:23 Protocolizada Petição (originária) em 19/03/2024 (118)
Decisões
HDE 9862(2024/0092948-6 - 07/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9862(2024/0092948-6 - 17/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9862(2024/0092948-6 - 21/03/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0345825/2024PET02/05/202402/05/2024A M V R
0277964/2024PET11/04/202411/04/2024ALEXANDRA MARIE VAN RIEL
Pautas
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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