Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 9890 / NL (2024/0107441-7) autuado em 03/04/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
REQUERENTE: B I P
REQUERENTE: P K P
REPR. POR: J DA S G
ADVOGADO: CINTIA DA MOTTA PACHECO - SP371314
ADVOGADO: RAQUEL OLIVEIRA DE BRITO - SP299414
LOCALIZAÇÃO:Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF em 08/05/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:03/04/2024
NÚMERO ÚNICO: 0107441-46.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 10/05/2024 (10:37) JUNTADA DE CERTIDÃO : CERTIFICO QUE ESTA COORDENADORIA SOLICITOU À SECRETARIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS, NESTA DATA, A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRADUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 50/51 E 53/54 (INGLÊS).
Fases
10/05/202410:37 Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria solicitou à Secretaria de Processamento de Feitos, nesta data, a contratação do serviço de tradução dos documentos de fls. 50/51 e 53/54 (inglês). (581)
10/05/202410:37 Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria solicitou à Secretaria de Processamento de Feitos, nesta data, a contratação do serviço de tradução do documento de fls. 12/13 (neerlandês). (581)
09/05/202405:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/05/202405:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9890(2024/0107441-7 - 09/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
08/05/202418:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/05/202416:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2024 (11383)
08/05/202416:00 Proferido despacho de mero expediente determinando diligência (11010)
08/05/202416:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
07/05/202417:16 Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) (51)
07/05/202409:31 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 361688/2024 (85)
07/05/202409:11 Protocolizada Petição 361688/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2024 (118)
26/04/202402:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/04/2024 (300104)
16/04/202417:24 Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF (123)
16/04/202417:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/04/202417:07 Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao disposto na r. decisão de fls. 40/41, a retificação da autuação para fazer constar P. K. P. conste como requerente e J. DA S. G. como sua representante. (581)
16/04/202416:15 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
16/04/202416:09 Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
16/04/202405:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9890(2024/0107441-7 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
15/04/202418:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/04/202412:24 Proferido despacho de mero expediente determinando providências (11010)
14/04/202412:24 Deferido o pedido de B I P e J DA S G de gratuidade de justiça (12444)
14/04/202412:24 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024 (11383)
03/04/202419:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
03/04/202419:00 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
03/04/202418:39 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
03/04/202413:52 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
01/04/202421:36 Protocolizada Petição (originária) em 01/04/2024 (118)
Decisões
HDE 9890(2024/0107441-7 - 09/05/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9890(2024/0107441-7 - 16/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0361688/2024PET07/05/202407/05/2024B I P
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
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