Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HDE nº 9996 / CH (2024/0135021-7) autuado em 17/04/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
REQUERENTE: J T P
OUTRO NOME: J T M B P
ADVOGADO: MONIQUE LOMELINO DE SOUZA XAVIER - RJ159162
REQUERIDO: D M B
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 26/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:17/04/2024
NÚMERO ÚNICO: 0135021-51.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 09/05/2024 (01:58) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 09/05/2024
Fases
09/05/202401:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/05/2024 (300104)
02/05/202401:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/05/2024 (300104)
29/04/202405:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/04/202405:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9996(2024/0135021-7 - 29/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
26/04/202418:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/04/202418:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/04/202411:45 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
25/04/202421:20 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
25/04/202421:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024 (11383)
24/04/202415:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
24/04/202410:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 319752/2024 (85)
24/04/202410:14 Protocolizada Petição 319752/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024 (118)
22/04/202405:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/04/202405:04 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 9996(2024/0135021-7 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/04/202418:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/04/202423:20 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2024 (11383)
18/04/202423:20 Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo (11010)
18/04/202409:57 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
18/04/202409:15 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
17/04/202417:57 Juntada de Certidão : Certifico que, recebido o presente feito nesta Coordenadoria, via "e-pet", verificou-se que o documento juntado à fl. 41 não contém a numeração referente ao código de barras da GRU, impossibilitando, assim, a comprovação do pagamento. (581)
17/04/202411:30 Protocolizada Petição (originária) em 17/04/2024 (118)
Decisões
HDE 9996(2024/0135021-7 - 29/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
HDE 9996(2024/0135021-7 - 22/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0319752/2024PET24/04/202424/04/2024J T M B P
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ