Superior Tribunal de Justiça
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HDE nº 10024 / US (2024/0143629-2) autuado em 23/04/2024
Detalhes
PROCESSO:HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA
LOCALIZAÇÃO:Saída para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 24/04/2024
TIPO:Processo eletrônico, justiça gratuita, segredo de justiça.
AUTUAÇÃO:23/04/2024
NÚMERO ÚNICO: 0143629-38.2024.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 (02:29) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 06/05/2024
Fases
06/05/202402:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104)
25/04/202405:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/04/202405:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2024 (92)
Decisão Monocrática
HDE 10024(2024/0143629-2 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
24/04/202418:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/04/202412:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/04/202411:30 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
23/04/202422:00 Deferido o pedido de A A A C e M H T de gratuidade de justiça (12444)
23/04/202422:00 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/04/2024 (11383)
23/04/202422:00 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
23/04/202414:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD (51)
23/04/202413:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ (26)
23/04/202413:14 Juntada de Certidão Certifico que consta nos autos pedido de assistência judiciária. (581)
23/04/202410:47 Protocolizada Petição (originária) em 23/04/2024 (118)
Decisões
HDE 10024(2024/0143629-2 - 25/04/2024)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Petições
Não há petições.
Pautas
Não há pautas.
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Impresso segunda-feira, 20 de maio de 2024.
(0.0)Versão 3.2.45.1| de 17/05/2024 15:42.
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